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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: E. M. Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101547272, uma entidade denominada E. M. Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Emily Zalwango Nkhonjera, sócia única,
- Texto do artigo, página 5: maior casada, com Mbuto Carlos Machili em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade malawiana, residente na cidade de Maputo, Avenida Mão Tse Tung, n.º 418, 10.º andar, bairro da Polana Cimento, portadora do Passaporte n.º B092953, emitido a 9 de Julho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Malawi.
- Texto do artigo, página 5: O qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adoptará a denominação social E. M. Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Sede e representação)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento, em Maputo, Avenida Mão Tse Tung, n.º 418, 10.º andar, bairro da Polana Cimento, Maputo cidade, podendo ser transferida, por simples deliberação social, podendo ainda abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto social principal o exercício das seguintes actividades em Moçambique e no estrangeiro:
- Número ou marcador, página 5: a) Fotografia e filmagem dentro e fora do estúdio;
- Número ou marcador, página 5: b) Venda de artigos para decoração;
- Número ou marcador, página 5: c) Venda de artigos para crianças;
- Número ou marcador, página 6: d) Consultoria para organização de eventos;
- Número ou marcador, página 6: e) Produção de conteúdos e publicações;
- Número ou marcador, página 6: f) Outras actividades de serviços de apoio ao negócios, etc.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencentes à sócia única Emily Zalwango Nkhonjera.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social pode ser aumentado ou reduzido em numerário ou em espécie, sempre que a única sócia assim o entender, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 6: A divisão e cessão de quotas, carecem do prévio consentimento da sócia.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 6: A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade, bem como para a sócia.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: (Gerência e representação)
- Texto do artigo, página 6: A administração e gerência da sociedade serão exercidas pela sócia única Emily Zalwango Nkhonjera.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 6: (Resolução dos conflitos)
- Número ou marcador, página 6: Um) Surgindo divergências entre a sociedade e a sócia, não podem estes recorrer a instância judicial sem que previamente o assunto tenha sido submetido a apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Igual procedimento serão adoptados antes da sócia requerer a liquidação juducial.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 6: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 8 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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