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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 32: Consultório Odontológico Dente Real, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Outubro de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101627896, a sociedade Consultório Odontológico Dente Real, Limitada, constituída por documento particular a 7 de Outubro de 2021, que irá regerse pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Consultório Odontológico Dente Real, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Josina Machel, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 32: a) Actividades de medicina dentária e odontologia;
- Número ou marcador, página 32: b) Actividade de higiene dentário;
- Número ou marcador, página 32: c) Organizar e executar actividades de higiene bucal;
- Número ou marcador, página 32: d) Preparar o paciente para o atendimento;
- Número ou marcador, página 32: e) Realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente
- Texto do artigo, página 32: em consultórios ou clínicas odontológicas;
- Número ou marcador, página 32: e) Remover suturas;
- Número ou marcador, página 32: f) Profilaxia dentária;
- Número ou marcador, página 32: g) Tartarectomia;
- Número ou marcador, página 32: h) Aplicação do flúor;
- Número ou marcador, página 32: i) Colocação de piercing dentário e de aparelho ortodontico;
- Número ou marcador, página 32: j) Branqueamento dentário;
- Número ou marcador, página 32: k) Restaurações;
- Número ou marcador, página 32: l) Colocação de implantes e tratamento periodonticos;
- Número ou marcador, página 32: m) Extracções dentários e colocação de pinos;
- Número ou marcador, página 32: n) Cirurgia maxilo-facial;
- Número ou marcador, página 32: o) Confecção e colocação de coroas e proteses dentarios;
- Número ou marcador, página 32: p) Tratamento endondontico e aplicação de selantes de fissuras;
- Número ou marcador, página 32: q) Tratamento de alveolite e pericoronarite;
- Número ou marcador, página 32: r) Venda de acessórios e produtos relacionados com estomatologia;
- Número ou marcador, página 32: s) Fazer propaganda de seus serviços, excepto em revistas, jornais e folhetos especializados da área odontológica.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
- Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Raul Velazquez Guibert, solteiro, maior, natural de Guantanam, de nacionalidade Cubana, residente no bairro Francisco Manyanga, portador do DIRE n.º 05CU00107495J, emitido em Tete, a 10 de Dezembro de 2021, com NUIT123023404.
- Número ou marcador, página 32: b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta) por cento do capital social pertencente a sócia Ana Bela Manuel Paulo Frechaut, solteira, maior, natural de Sofala de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Francisco Manynga portador do Bilhete de Identidade n.º 110102275107N, emitido a 29 de Novembro de 2011, em Maputo, no bairro Francisco Manyanga, NUIT 115080415.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração, representação, competências e vinculação)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade estará a cargo do sócio Raul Velazquez Guibert, que fica desde já nomeado administrador o qual será competente para praticar todos os actos necessários.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Para a prossecução do objecto social, bem como, representar a sociedade em juizo e fora dele em conformidade com as deliberações sociais.
- Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 33: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
- Número ou marcador, página 33: b) Nos demais casos previstos na Lei vigente.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 33: Está conforme.
- Texto do artigo, página 33: Tete, 21 de Janeiro de 2022. O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
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