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Texto do artigo · p. 49 Rahbar Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Abril de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 22 a 25 do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2022, a cargo de Abias Armando, conservador e noatario superior, em pleno exercicio de funcoes notariais, compareceram como outorgantes outorgantes:
Texto do artigo · p. 49 Primeiro: Anilbhai Barkatali Lakhani, casado, natural de Vaghnagar, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 49 indiana, portador do DIRE n.º 11IN00046521N, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica, em Chimoio, a vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte e dois e residente na Avenida do Trabalho, na cidade de Chimoio;
Texto do artigo · p. 49 Segundo: Rafikali Barkatali Lakhani, maior, natural de Gujarat Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º S3405565, emitido na República Popular da Índia, a nove de Agosto de dois mil e dezoito, e residente acidentalmente nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 49 E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Rahbar Trading, Limitada.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Tipo societário)
Texto do artigo · p. 49 É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Rahbar Trading, Limitada.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Sede social)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade terá a sua sede nesta cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá decidir a mudança da sede social, e bem assim criar ou encerrar outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Duração)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo · p. 49 o exercício:
Número ou marcador · p. 49 a) Comércio de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 49 b) Ferragens; e
Número ou marcador · p. 49 c) Exportação e importação.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares e ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtidas as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social, subscrito e a realizar totalmente em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma
Texto do artigo · p. 49 de duas quotas desiguais assim distribuídas: Uma quota de valor nominal de trinta mil meticais, equivalente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Anilbhai Barkatali Lakhani e uma última quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais de capital social), equivalente a quarenta por cento, pertencente ao sócio Rafikali Barkatali Lakhani, respectivamente.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 49 (Alteração do capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social poderá ser alterado por deliberação dos sócios, que fixará as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 49 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 49 A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, depende da livre deliberação dos sócios tomada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 49 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 49 A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, por simples carta.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 49 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 49 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Anilbhai Barkatali Lakhani, que desde já fica nomeada sócia gerente.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos por duas assinaturas independentes de cada um dos sócios.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 49 Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes, os quais nomearão de entre si um a que todos represente na sociedade.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 49 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal, serão havidos como pertencentes aos sócios.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua
Texto do artigo · p. 50 liquidação será efectuada pelo gerente que estiverem em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 50 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 50 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 12 de Abril
Texto do artigo · p. 50 de 2022. — O Notário, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 49: Rahbar Trading, Limitada
  2. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Abril de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 22 a 25 do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2022, a cargo de Abias Armando, conservador e noatario superior, em pleno exercicio de funcoes notariais, compareceram como outorgantes outorgantes:
  3. Texto do artigo, página 49: Primeiro: Anilbhai Barkatali Lakhani, casado, natural de Vaghnagar, de nacionalidade
  4. Texto do artigo, página 49: indiana, portador do DIRE n.º 11IN00046521N, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica, em Chimoio, a vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte e dois e residente na Avenida do Trabalho, na cidade de Chimoio;
  5. Texto do artigo, página 49: Segundo: Rafikali Barkatali Lakhani, maior, natural de Gujarat Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º S3405565, emitido na República Popular da Índia, a nove de Agosto de dois mil e dezoito, e residente acidentalmente nesta cidade de Chimoio.
  6. Texto do artigo, página 49: E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Rahbar Trading, Limitada.
  7. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 49: (Tipo societário)
  9. Texto do artigo, página 49: É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  10. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 49: (Denominação social)
  12. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Rahbar Trading, Limitada.
  13. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 49: (Sede social)
  15. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade terá a sua sede nesta cidade de Chimoio, província de Manica.
  16. Número ou marcador, página 49: Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá decidir a mudança da sede social, e bem assim criar ou encerrar outras formas de representação.
  17. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 49: (Duração)
  19. Texto do artigo, página 49: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura.
  20. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
  22. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto principal
  23. Texto do artigo, página 49: o exercício:
  24. Número ou marcador, página 49: a) Comércio de produtos alimentares;
  25. Número ou marcador, página 49: b) Ferragens; e
  26. Número ou marcador, página 49: c) Exportação e importação.
  27. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares e ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtidas as necessárias licenças.
  28. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  30. Texto do artigo, página 49: O capital social, subscrito e a realizar totalmente em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma
  31. Texto do artigo, página 49: de duas quotas desiguais assim distribuídas: Uma quota de valor nominal de trinta mil meticais, equivalente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Anilbhai Barkatali Lakhani e uma última quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais de capital social), equivalente a quarenta por cento, pertencente ao sócio Rafikali Barkatali Lakhani, respectivamente.
  32. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 49: (Alteração do capital social)
  34. Texto do artigo, página 49: O capital social poderá ser alterado por deliberação dos sócios, que fixará as condições da sua realização e reembolso.
  35. Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 49: (Divisão e cessão de quotas)
  37. Texto do artigo, página 49: A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, depende da livre deliberação dos sócios tomada em assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 49: (Assembleia geral)
  40. Texto do artigo, página 49: A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, por simples carta.
  41. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 49: (Administração e gerência)
  43. Número ou marcador, página 49: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Anilbhai Barkatali Lakhani, que desde já fica nomeada sócia gerente.
  44. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos por duas assinaturas independentes de cada um dos sócios.
  45. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 49: (Morte ou interdição)
  47. Texto do artigo, página 49: Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes, os quais nomearão de entre si um a que todos represente na sociedade.
  48. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  49. Texto do artigo, página 49: (Aplicação de resultados)
  50. Número ou marcador, página 49: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação do sócio gerente.
  51. Número ou marcador, página 49: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal, serão havidos como pertencentes aos sócios.
  52. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 49: (Dissolução da sociedade)
  54. Texto do artigo, página 49: A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua
  55. Texto do artigo, página 50: liquidação será efectuada pelo gerente que estiverem em exercício a data da sua dissolução.
  56. Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  57. Texto do artigo, página 50: (Casos omissos)
  58. Texto do artigo, página 50: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  59. Texto do artigo, página 50: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 12 de Abril
  60. Texto do artigo, página 50: de 2022. — O Notário, Ilegível.
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