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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Mafambane – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2013, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101731529, uma entidade denominada Mafambane – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Inocência Fernando Nhabai, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200572287S, emitido a 22 de Março de 2017, residente no bairro de Boquisso, quarteirão n.º 5, casa n.º 7.
- Texto do artigo, página 29: Constitui, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação
- Texto do artigo, página 29: Mafambane – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Sede)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede social no bairro Polana Caniço A, quarteirão n.º 20, casa n.º 586, nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Objectivo social)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objectivos:
- Número ou marcador, página 29: a) Limpeza e remoção dos RSU;
- Número ou marcador, página 29: b) Limpeza nos edifícios;
- Número ou marcador, página 29: c) Prestação de serviços afins.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondente à 100%, pertencente à sócia única Inocência Fernando Nhabai.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração)
- Texto do artigo, página 29: A administração e gestão da sociedade, são da responsabilidade da sócia única Inocência Fernando Nhabai, bastando a sua assinatura para obrigá-la em todos os seus actos e contratos sociais.
- Texto do artigo, página 29: .......................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais leis aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 5 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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