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Texto do artigo · p. 32 HM Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101333612, uma entidade denominada HM Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial. Hermínio Ernesto Machava, solteiro, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, e residente em Maputo, bairro Laulane, quarteirão 32, casa n.° 108, portador do
Texto do artigo · p. 32 Bilhete de Identidade n.º 110100695947N, emitido em Maputo, aos 10 de Dezembro de 2015, válido até 10 de Dezembro de 2020.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de HM Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Laulane, quarteirão 32, casa n.º 108, rés-dochão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 Duração
Texto do artigo · p. 32 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se para os efeitos o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 Objecto
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 32 a) Agente de comércio por grosso de produtos alimentícios, bebidas e tabaco;
Número ou marcador · p. 32 b) Comércio a retalho de vestuário em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 32 c) Comércio a retalho de electrodomésticos, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 32 d) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 32 e) Comércio a retalho de produtos de cosméticos e de higiene em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 32 f) Comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 32 g) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos em estabelecimentos especializados.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 Capital social
Texto do artigo · p. 32 O capital social é integralmente realizado em dinheiro no valor nominal de 50,000,00MT (cinquenta mil meticais). Subscrito e realizado na totalidade.
Texto do artigo · p. 32 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias,
Texto do artigo · p. 33 mediante a decisão do sócio, alterando em qualquer dos casos o pacto social para o que observarão as formalidades estabelecidas pela lei.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 33 Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 33 SECÇÃO I
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 Gerência
Texto do artigo · p. 33 A administração, gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo do sócio único. Podendo indicar outra pessoa a sua escolha.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 33 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e retirar lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes formos necessárias.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO IV Da dissolução de herdeiros
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 Dissolução
Texto do artigo · p. 33 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei, por falência e/ou por todas razões que forem a forçar a dissolução.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 Herdeiros
Texto do artigo · p. 33 No caso de morte ou incapacidade do proprietário a sociedade a titularidade e gerência continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais passam para família.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 33 Disposição final
Texto do artigo · p. 33 Tudo que ficou omisso será regularizado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 10 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: HM Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101333612, uma entidade denominada HM Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial. Hermínio Ernesto Machava, solteiro, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, e residente em Maputo, bairro Laulane, quarteirão 32, casa n.° 108, portador do
  4. Texto do artigo, página 32: Bilhete de Identidade n.º 110100695947N, emitido em Maputo, aos 10 de Dezembro de 2015, válido até 10 de Dezembro de 2020.
  5. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  6. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 32: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de HM Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Laulane, quarteirão 32, casa n.º 108, rés-dochão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  9. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 32: Duração
  11. Texto do artigo, página 32: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se para os efeitos o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 32: Objecto
  14. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 32: a) Agente de comércio por grosso de produtos alimentícios, bebidas e tabaco;
  16. Número ou marcador, página 32: b) Comércio a retalho de vestuário em estabelecimentos especializados;
  17. Número ou marcador, página 32: c) Comércio a retalho de electrodomésticos, em estabelecimentos especializados;
  18. Número ou marcador, página 32: d) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria em estabelecimentos especializados;
  19. Número ou marcador, página 32: e) Comércio a retalho de produtos de cosméticos e de higiene em estabelecimentos especializados;
  20. Número ou marcador, página 32: f) Comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados;
  21. Número ou marcador, página 32: g) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos em estabelecimentos especializados.
  22. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Do capital social
  23. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 32: Capital social
  25. Texto do artigo, página 32: O capital social é integralmente realizado em dinheiro no valor nominal de 50,000,00MT (cinquenta mil meticais). Subscrito e realizado na totalidade.
  26. Texto do artigo, página 32: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias,
  27. Texto do artigo, página 33: mediante a decisão do sócio, alterando em qualquer dos casos o pacto social para o que observarão as formalidades estabelecidas pela lei.
  28. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III
  29. Texto do artigo, página 33: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
  30. Número ou marcador, página 33: SECÇÃO I
  31. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 33: Gerência
  33. Texto do artigo, página 33: A administração, gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo do sócio único. Podendo indicar outra pessoa a sua escolha.
  34. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 33: Assembleia geral
  36. Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e retirar lucros e perdas.
  37. Número ou marcador, página 33: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes formos necessárias.
  38. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO IV Da dissolução de herdeiros
  39. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 33: Dissolução
  41. Texto do artigo, página 33: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei, por falência e/ou por todas razões que forem a forçar a dissolução.
  42. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 33: Herdeiros
  44. Texto do artigo, página 33: No caso de morte ou incapacidade do proprietário a sociedade a titularidade e gerência continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais passam para família.
  45. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 33: Disposição final
  47. Texto do artigo, página 33: Tudo que ficou omisso será regularizado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  48. Texto do artigo, página 33: Maputo, 10 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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