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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 40: Spec Engenheira, Limitada
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003339, uma entidade denominada, Spec Engenheira, Limitada.
- Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato da sociedade Spec Engenharia, Limitada, sociedade por quotas Limitada, do Código comercial, entre dois sócios:
- Texto do artigo, página 40: Cremildinho Amado Bernardo Cuinhane, casado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 081001413095N, emitido a 19 de janeiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro DJonasse - Boane, quarteirão n.º 31, casa n.º 15, província de Maputo, com email: [email protected]; e
- Texto do artigo, página 40: Grifty Amado Bernardo Cuinhane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 081005854537A, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente no bairro DJonasse - Boane, quarteirão n.º 31, casa n.º 15, província de Maputo, pelos seguintes estatutos: Pelo presente acto constitutivo de sociedade,
- Texto do artigo, página 40: constitui-se uma sociedade por quotas,
- Texto do artigo, página 40: denominada Spec Engenharia, Limitada, conforme a reserva de nome que se anexa, que se regerá
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a firma de Spec Engenharia, Limitada, adiante designada simplesmente por nome de sociedade por quotas limitada, que se rege pelos presentes estatutos e preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Polana Cimento A, Avenida Martires da Machava n.º 991, distrito municipal Kampfumo, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 40: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 40: Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente estatuto.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem como objecto social, a prestação de serviços de:
- Texto do artigo, página 40: a)Construção e engenharia civil nas áreas de abastecimento de àgua, estradas e pontes, edifícios e saneamento básico;
- Número ou marcador, página 40: b) Actividade de arquitectura, de engenharia e técnicas afins;
- Número ou marcador, página 40: c) Actividades de ensaios e de análises técnicas;
- Número ou marcador, página 40: d) Fornecimento de material de construção civil.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer as actividades referidas no ponto anterior ou em qualquer outro ramo de actividade desde que para tal tenha as necessárias licenças e autorizações.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Capital social)
- Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil de meticais), correspondente a soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 40: a) Uma quota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), equivalente 80% (oitenta) por cento do capital social, pertencente ao sócio Cremildinho Amado Bernardo Cuinhane;
- Número ou marcador, página 40: b) Outra quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a
- Texto do artigo, página 40: 20% (vinte) por cento do capital social, pertencente ao sócio Grifty Amado Bernardo Cuinhane.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 40: (Gestão e formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 40: Um) A gestão da sociedade bem como a sua representação, será exercida, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, pelos sócios, e que desde já fica nomeado o sócio gerente, o senhor Cremildinho Amado Bernardo Cuinhane, podendo celebrar contratos de trabalho, compras e vendas comercias, abertura de contas bancárias, movimentação e assinatura de cheques, livranças, pagamentos a fornecedores, representar a sociedade em instituições públicas ou privadas, requerer licenças e início de actividades.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 40: Os casos omissos serão regulados pelas deposições do Código Comercial vigente e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique
- Texto do artigo, página 40: Maputo, 7 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
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