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Texto do artigo · p. 42 Sosipapa, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 22 Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105026041, uma entidade denominada Sosipapa, Limitada.
Texto do artigo · p. 42 Sofia Patel, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro do Aeroporto, Rua Principal n.º 255, Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100055471P, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, a 12 de Maio de 2012 e valido até 12 de Maio de 2025, adiante designada por primeiro outorgante;
Texto do artigo · p. 42 Simão Charles Diankenda, de nacionalidade angolana, portadora do Passaporte n.º N2470797, emitido a 19 de Novembro de 2018, em Angola, adiante designada por segundo outorgante; e
Texto do artigo · p. 42 Paulo Jorge Onions Gonçalves, de nacionalidade moçambicana, residente Quarteirão 1, Casa n.º 08, Tchumene, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 040101800811B, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, aos 15 de Março de 2024 e válido até 14 de Março de 2034, adiante designada por terceiro outorgante.
Texto do artigo · p. 42 Pelo presente contrato de sociedade, as partes outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Sosipapa, Limitada, e tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro Matola Gare,
Texto do artigo · p. 43 Tchumene, Rua do Pungué n.º 100 e, por deliberação dos sócios, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A sua duração será por tempo indetermi-
Texto do artigo · p. 43 nado, a contar a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 43 a) gestão e participação de negócios;
Número ou marcador · p. 43 b) intermediação comercial;
Número ou marcador · p. 43 c) fornecimentos de bens e serviços diversos.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, adquirir participações financeiras em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a uma soma de três quotas distribuídos da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 43 a) uma quota no valor de 32.000,00MT (trinta e dois mil meticais), correspondente a 16% do capital social, pertencente ao sócio Sofia Patel;
Número ou marcador · p. 43 b) uma quota no valor de 98.000.00MT (noventa e oito mil meticais), correspondente a 49% do capital social, pertencente ao sócio Simão Charles Diankenda; e
Número ou marcador · p. 43 c) uma quota no valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Jorge Onions Gonçalves.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 43 Um) A divisão e cessão de quotas só podem ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 Dois) À assembleia, fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Amortização)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção, ou por correio-electrónico.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 (Administração)
Número ou marcador · p. 43 Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração composto pelos sócios.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 43 Três) Os sócios poderão ainda nomear administradores suplentes, para os casos em que o administrador esteja impedido.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) O administrador é designado por períodos de três anos renováveis.
Número ou marcador · p. 43 Cinco) Pessoas que não sejam sócias podem ser designadas administradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 43 Seis) Ficam desde já nomeados os sócios Sofia Patel, Simão Charles Diankenda e Paulo Jorge Onions Gonçalves, administradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 (Gestão)
Número ou marcador · p. 43 Um) A gestão diária da sociedade, poderá ser confiada a um director-geral designado pela administração.
Número ou marcador · p. 43 Dois) O director-geral pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que lhe sejam determinadas pela administração.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 (Ano financeiro)
Texto do artigo · p. 43 O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Destino dos lucros)
Texto do artigo · p. 43 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Omissões)
Texto do artigo · p. 43 Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 31 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Sosipapa, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 22 Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105026041, uma entidade denominada Sosipapa, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 42: Sofia Patel, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro do Aeroporto, Rua Principal n.º 255, Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100055471P, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, a 12 de Maio de 2012 e valido até 12 de Maio de 2025, adiante designada por primeiro outorgante;
  4. Texto do artigo, página 42: Simão Charles Diankenda, de nacionalidade angolana, portadora do Passaporte n.º N2470797, emitido a 19 de Novembro de 2018, em Angola, adiante designada por segundo outorgante; e
  5. Texto do artigo, página 42: Paulo Jorge Onions Gonçalves, de nacionalidade moçambicana, residente Quarteirão 1, Casa n.º 08, Tchumene, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 040101800811B, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, aos 15 de Março de 2024 e válido até 14 de Março de 2034, adiante designada por terceiro outorgante.
  6. Texto do artigo, página 42: Pelo presente contrato de sociedade, as partes outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  7. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Sosipapa, Limitada, e tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro Matola Gare,
  10. Texto do artigo, página 43: Tchumene, Rua do Pungué n.º 100 e, por deliberação dos sócios, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e fora do território nacional.
  11. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 43: A sua duração será por tempo indetermi-
  14. Texto do artigo, página 43: nado, a contar a partir da data da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 43: a) gestão e participação de negócios;
  19. Número ou marcador, página 43: b) intermediação comercial;
  20. Número ou marcador, página 43: c) fornecimentos de bens e serviços diversos.
  21. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, adquirir participações financeiras em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente do da sociedade.
  22. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a uma soma de três quotas distribuídos da seguinte maneira:
  25. Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor de 32.000,00MT (trinta e dois mil meticais), correspondente a 16% do capital social, pertencente ao sócio Sofia Patel;
  26. Número ou marcador, página 43: b) uma quota no valor de 98.000.00MT (noventa e oito mil meticais), correspondente a 49% do capital social, pertencente ao sócio Simão Charles Diankenda; e
  27. Número ou marcador, página 43: c) uma quota no valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Jorge Onions Gonçalves.
  28. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 43: (Divisão e cessão de quotas)
  30. Número ou marcador, página 43: Um) A divisão e cessão de quotas só podem ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 43: Dois) À assembleia, fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
  32. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 43: (Amortização)
  34. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  35. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
  38. Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção, ou por correio-electrónico.
  39. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 43: (Administração)
  41. Número ou marcador, página 43: Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração composto pelos sócios.
  42. Número ou marcador, página 43: Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.
  43. Número ou marcador, página 43: Três) Os sócios poderão ainda nomear administradores suplentes, para os casos em que o administrador esteja impedido.
  44. Número ou marcador, página 43: Quatro) O administrador é designado por períodos de três anos renováveis.
  45. Número ou marcador, página 43: Cinco) Pessoas que não sejam sócias podem ser designadas administradores da sociedade.
  46. Número ou marcador, página 43: Seis) Ficam desde já nomeados os sócios Sofia Patel, Simão Charles Diankenda e Paulo Jorge Onions Gonçalves, administradores da sociedade.
  47. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 43: (Gestão)
  49. Número ou marcador, página 43: Um) A gestão diária da sociedade, poderá ser confiada a um director-geral designado pela administração.
  50. Número ou marcador, página 43: Dois) O director-geral pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que lhe sejam determinadas pela administração.
  51. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  52. Texto do artigo, página 43: (Ano financeiro)
  53. Texto do artigo, página 43: O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
  54. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  55. Texto do artigo, página 43: (Destino dos lucros)
  56. Texto do artigo, página 43: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal.
  57. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  58. Texto do artigo, página 43: (Dissolução da sociedade)
  59. Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  60. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  61. Texto do artigo, página 43: (Omissões)
  62. Texto do artigo, página 43: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  63. Texto do artigo, página 43: Maputo, 31 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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