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Texto do artigo · p. 16 Microcrédito Wagner e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Maio de dois mil vinte e três, foi registada sob o n.º 118 do livro E, a sociedade Microcrédito Wagner e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída
Texto do artigo · p. 16 por documento particular a vinte e quatro de Abril de dois mil vinte e três, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Microcrédito Wagner e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada., criada por tempo indeterminado, contando o seu início na data da assinatura do presente contracto.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 16 (Sede)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem a sua sede social, no bairro 21 de Abril localidade de Rovene, vila municipal de Massinga.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá ser deslocado a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 16 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 16 a) Realizar actividades de microfinanças, com incidência nas micro e pequenas empresas, concedendo crédito, aceitando depósitos e efectuando outras operações que o MicroBanco pode exercer, por lei, na prossecução dos seus objectivos.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, sujeito a aprovação da assembleia geral, o MicroBanco poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma para o preenchimento do seu objecto, participar em empresas, associações empresariais, agru-pamento de empresas ou outras formas de associação legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio, pertencendo ao sócio Moisés Armando Bata, com NUIT 105451865.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 16 (Aumento ou redução do capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante a decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para oque se observaram as formalidades estabelecidas pela lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 16 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Moisés Armando Bata.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designada para o efeito.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração no termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 16 (Exercícios económicos, balanço, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 16 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 16 Três) Dos lucros apurado em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 16 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuara com os herdeiros ou com os representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre 1 que a todos representem na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Em tudo quanto tudo for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislações em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Conservatória dos Registos de Massinga,
Texto do artigo · p. 16 12 de Maio de 2003. — O Conservador e Notário Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Microcrédito Wagner e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Maio de dois mil vinte e três, foi registada sob o n.º 118 do livro E, a sociedade Microcrédito Wagner e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída
  3. Texto do artigo, página 16: por documento particular a vinte e quatro de Abril de dois mil vinte e três, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 16: ARTIGO UM
  5. Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
  6. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Microcrédito Wagner e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada., criada por tempo indeterminado, contando o seu início na data da assinatura do presente contracto.
  7. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DOIS
  8. Texto do artigo, página 16: (Sede)
  9. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede social, no bairro 21 de Abril localidade de Rovene, vila municipal de Massinga.
  10. Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá ser deslocado a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  11. Número ou marcador, página 16: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
  12. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TRÊS
  13. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:
  15. Número ou marcador, página 16: a) Realizar actividades de microfinanças, com incidência nas micro e pequenas empresas, concedendo crédito, aceitando depósitos e efectuando outras operações que o MicroBanco pode exercer, por lei, na prossecução dos seus objectivos.
  16. Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, sujeito a aprovação da assembleia geral, o MicroBanco poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma para o preenchimento do seu objecto, participar em empresas, associações empresariais, agru-pamento de empresas ou outras formas de associação legalmente permitidas.
  17. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  18. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
  19. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio, pertencendo ao sócio Moisés Armando Bata, com NUIT 105451865.
  21. Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
  22. Texto do artigo, página 16: (Aumento ou redução do capital social)
  23. Texto do artigo, página 16: O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante a decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para oque se observaram as formalidades estabelecidas pela lei.
  24. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
  25. Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
  26. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Moisés Armando Bata.
  27. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designada para o efeito.
  28. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração no termos e limites específicos do respectivo mandato.
  29. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETE
  30. Texto do artigo, página 16: (Exercícios económicos, balanço, contas e resultados)
  31. Número ou marcador, página 16: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  32. Número ou marcador, página 16: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  33. Número ou marcador, página 16: Três) Dos lucros apurado em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  34. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITO
  35. Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
  36. Texto do artigo, página 16: A sociedade se dissolve nos termos fixados pela lei.
  37. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NOVE
  38. Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
  39. Número ou marcador, página 16: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuara com os herdeiros ou com os representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre 1 que a todos representem na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  40. Número ou marcador, página 16: Dois) Em tudo quanto tudo for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislações em vigor na república de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 16: Está conforme. Conservatória dos Registos de Massinga,
  42. Texto do artigo, página 16: 12 de Maio de 2003. — O Conservador e Notário Técnico, Ilegível.
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