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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Mozacome, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001208, uma entidade denominada Mozacome, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 17: Primeiro: Sónia Paulo Mavunja, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102258021B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 18 de Abril de 2022, residente na cidade da Maputo, bairro da Malhangalene, rua da Resistência, casa n.º 743;
- Texto do artigo, página 17: Segundo: Luísa Paulo Mafucua Mavundja, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100650882I, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 30 de Julho de 2021, residente na cidade da Maputo, Intaka - Matola, quarteirão 11, casa n.º 606.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Mozacome, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, Avenida Resistência, n.º 743, rés-do-chão, podendo ser transferida para outro local da cidade ou para outra cidade do país, se for considerado apropriado e aprovado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto principal:
- Texto do artigo, página 18: Comércio a grosso e a retalho de flores, produtos alimentares, bebidas, tabacos, processamento e transformação de matéria prima em produto final, formação e ensino profissional.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) devididos em duas quotas:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor de quarenta mil meticais, equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente a sócia Sónia Paulo Mavunja;
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor de dez mil meticais, equivalente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Luísa Paulo Mafucua Mavundla.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes o capital por deliberaçãoda assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento, respeitando-se as proporções das quotas de cada sócio no capital social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Conselho de gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realizção do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O conselho de gerência pode delegar poderes em qualquer ou quaisquer dos seus membros e constituir mandatários.
- Número ou marcador, página 18: Três) O conselho de gerência é constituído pelos sócios Sónia Paulo Mavundla e Luísa Paulo Mafucua Mavundja, que desde já são nomeadas gerentes com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) As decisões do conselho de gerência serão tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes ou representados.
- Número ou marcador, página 18: Cinco) As decisões do conselho de gerência devem ser registadas no livro de actas, mencionando os nomes dos membros presentes e representantes, sendo a acta assinada por todos.
- Texto do artigo, página 18: .......................................................................
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Forma de obrigar)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 18: a) Pela assinatura de qualquer um dos sócios;
- Número ou marcador, página 18: b) Pela assinatura conjunta de dois membros do conselho de gerência;
- Número ou marcador, página 18: c) Pela assinatura conjunta de um procurador especialmente constituído, nos termos do respectivo mandato e qualquer um dos membros do conselho de gerência.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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