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Texto do artigo · p. 29 Oregan, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de março de 2024, foi registada, sob o NUEL 105020702, a sociedade Oregan, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação, sede, forma e representação social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de Oregan, Limitada, com sede no distrito de Cahora Bassa, bairro Josina Machel, província de Tete.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Por deliberação da assembleia geral, as sócias poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional e a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: lanchonete, bar e restaurante.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, que estão distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 29 a) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Dércio Donaldo Alberto Tomo, casado com Laximina Mahomed Gulamo Tomo em regime de comunhão geral de bens, natural de Chimoio, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, nascido a 5 de Novembro de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 070105419347P, emitido a 21 de Setembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, válido até 20 de Novembro de 2028, com residência no bairro Julius Nyerere, em vila do Songo, titular do NUIT 105421133; e
Número ou marcador · p. 29 b) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente à sócia Laximina Mahomed Gulamo Tomo, casada com Dércio Donaldo Alberto Tomo em regime de comunhão geral de bens, natural de Manjacaze, província de Gaza, de nacionalidade moçambicana, nascida a 18 de Maio de 1990, portadora de Bilhete de Identidade n.º 0700559429N1, emitido a 10 de Janeiro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, válido até 9 de Janeiro de 2029, com residência no bairro Julius Nyerere, em vila do Songo, titular do NUIT 113934441.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio, nomeadamente Dércio Donaldo Alberto Tomo.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador pode, em caso de ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções dos seu cargo, substabelecer nos terceiros por ele escolhidos para o exercício das suas funções.
Número ou marcador · p. 29 Três) Compete ao sócio administrador representar, em juízo ou fora dele. À falta ou impedimento, poderão essas atribuições ser exercidas pelos terceiros nomeados para o fim ou substabelecer ao advogado.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura isolada do sócio administrador.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Em tudo que o ficar omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Tete, 31 de Maio de 2024. — A Conservadora
Texto do artigo · p. 30 e Notária Superior, Esperança da Luz Ernesto.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Oregan, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de março de 2024, foi registada, sob o NUEL 105020702, a sociedade Oregan, Limitada, constituída por documento particular.
  3. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede, forma e representação social)
  5. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de Oregan, Limitada, com sede no distrito de Cahora Bassa, bairro Josina Machel, província de Tete.
  6. Número ou marcador, página 29: Dois) Por deliberação da assembleia geral, as sócias poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional e a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
  7. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 29: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  12. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: lanchonete, bar e restaurante.
  13. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  15. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, que estão distribuídas da seguinte forma:
  16. Número ou marcador, página 29: a) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Dércio Donaldo Alberto Tomo, casado com Laximina Mahomed Gulamo Tomo em regime de comunhão geral de bens, natural de Chimoio, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, nascido a 5 de Novembro de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 070105419347P, emitido a 21 de Setembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, válido até 20 de Novembro de 2028, com residência no bairro Julius Nyerere, em vila do Songo, titular do NUIT 105421133; e
  17. Número ou marcador, página 29: b) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente à sócia Laximina Mahomed Gulamo Tomo, casada com Dércio Donaldo Alberto Tomo em regime de comunhão geral de bens, natural de Manjacaze, província de Gaza, de nacionalidade moçambicana, nascida a 18 de Maio de 1990, portadora de Bilhete de Identidade n.º 0700559429N1, emitido a 10 de Janeiro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, válido até 9 de Janeiro de 2029, com residência no bairro Julius Nyerere, em vila do Songo, titular do NUIT 113934441.
  18. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 29: (Administração, representação, competências e vinculação)
  20. Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio, nomeadamente Dércio Donaldo Alberto Tomo.
  21. Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador pode, em caso de ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções dos seu cargo, substabelecer nos terceiros por ele escolhidos para o exercício das suas funções.
  22. Número ou marcador, página 29: Três) Compete ao sócio administrador representar, em juízo ou fora dele. À falta ou impedimento, poderão essas atribuições ser exercidas pelos terceiros nomeados para o fim ou substabelecer ao advogado.
  23. Número ou marcador, página 29: Quatro) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura isolada do sócio administrador.
  24. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  26. Texto do artigo, página 30: Em tudo que o ficar omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  27. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Tete, 31 de Maio de 2024. — A Conservadora
  28. Texto do artigo, página 30: e Notária Superior, Esperança da Luz Ernesto.
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