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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Diamond Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105042255 uma entidade com a denominação, Diamond Design – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: Único: Feiser Gulamo Mulchande, portador do Bilhete de Identidade de nacionalidade moçambicana n.º 110100393330B, emitido a 6 de Julho de 2023, válido até 5 de Julho de 2028, solteiro, natural da Cidade de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Avenida Maguiguana, n.º 1529, 1.º andar, Bairro Central A, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Diamond Design – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando a sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Sede
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida Maguiguana, n.º 1529, 1.º°andar, Bairro Central A,Podendo, por deliberação social, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 14: a) fabrico e montagem de cozinhas americanas e roupeiros;
- Número ou marcador, página 14: b) comércio de madeiras, materiais de construção, mobiliario, artigos para uso doméstico e ferragens;
- Número ou marcador, página 14: c) canalização;
- Número ou marcador, página 14: d) electricidade;(reparação e manutenção de equipamento electrico);
- Número ou marcador, página 14: e) instalação eléctrica;
- Número ou marcador, página 14: f) ladrilhado;
- Número ou marcador, página 14: g) carpintaria;
- Número ou marcador, página 14: h) pintura.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Participação em outras sociedades
- Texto do artigo, página 14: A sociedade poderá participar em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social, aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representando uma única quota pertencente à sócia Feiser Gulamo Mulchande.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Aumento e redução do capital social
- Texto do artigo, página 14: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante delibe¬ração da sócia, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Administração e representação da sociedade
- Texto do artigo, página 14: A gerência/administração e representação da sociedade será feita pelo sócio único, a senhor Feiser Gulamo Mulchande.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: Formas de obrigar a sociedade
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade fica obrigada pela:
- Número ou marcador, página 14: a) assinatura da administradora que será válida isoladamente;
- Número ou marcador, página 14: b) assinatura de procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 14: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 14: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 14: Disposições finais
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos pela lei comercial vigente à data da sua dissolução.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Tudo que não tiver sido expressamente previsto no presente estatuto, será regulado nos termos da lei comercial e outra legislação vigente, conforme o caso.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 28 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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