Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Mário George Jordão e Paula Denise Ruiz dos Santos requereram à Conservatória do Registo de Entidades Legais o registo da fundação designada Fundação Zambi como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.

Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de registo dos estatutos cumpre com o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Zambi.

Texto do artigo · p. 2 Conservatória do Registo de Entidades Legais, em Maputo, 2 de Junho de 2026. — O Director, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 10606CM

Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que, por despacho do Secretário de Estado na Província de Maputo, de 31 de Março de 2026, foi atribuído a favor de Armindo Braz Barradas o Certificado Mineiro n.º 10606CM, válido até 2 de Março de 2036 para pedra de construção e calcário, nos Distritos de Namaacha e Matutuíne, na Província de Maputo com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -26º 18’ 40,00” -26º 18’ 40,00” -26º 19’ 30,00” -26º 19’ 30,00”

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-26º 18’ 40,00” -26º 18’ 40,00” -26º 19’ 30,00” -26º 19’ 30,00”	32º 23’ 15,00” 32º 24’ 30,00” 32º 24’ 30,00” 32º 23’ 15,00”

Texto do artigo · p. 2 32º 23’ 15,00”

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-26º 18’ 40,00” -26º 18’ 40,00” -26º 19’ 30,00” -26º 19’ 30,00”	32º 23’ 15,00” 32º 24’ 30,00” 32º 24’ 30,00” 32º 23’ 15,00”

Texto do artigo · p. 2 32º 24’ 30,00” 32º 24’ 30,00” 32º 23’ 15,00”

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-26º 18’ 40,00” -26º 18’ 40,00” -26º 19’ 30,00” -26º 19’ 30,00”	32º 23’ 15,00” 32º 24’ 30,00” 32º 24’ 30,00” 32º 23’ 15,00”

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Maputo, 12 de Maio de 2026. — O Director do Serviço Provincial, Pedro Sabino Feliciano Caixote.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Mário George Jordão e Paula Denise Ruiz dos Santos requereram à Conservatória do Registo de Entidades Legais o registo da fundação designada Fundação Zambi como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de registo dos estatutos cumpre com o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Zambi.
Texto do artigo, página 2: Conservatória do Registo de Entidades Legais, em Maputo, 2 de Junho de 2026. — O Director, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Maputo
Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 10606CM
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que, por despacho do Secretário de Estado na Província de Maputo, de 31 de Março de 2026, foi atribuído a favor de Armindo Braz Barradas o Certificado Mineiro n.º 10606CM, válido até 2 de Março de 2036 para pedra de construção e calcário, nos Distritos de Namaacha e Matutuíne, na Província de Maputo com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -26º 18’ 40,00” -26º 18’ 40,00” -26º 19’ 30,00” -26º 19’ 30,00”
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -26º 18’ 40,00” -26º 18’ 40,00” -26º 19’ 30,00” -26º 19’ 30,00” 32º 23’ 15,00” 32º 24’ 30,00” 32º 24’ 30,00” 32º 23’ 15,00”
Texto do artigo, página 2: 32º 23’ 15,00”
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -26º 18’ 40,00” -26º 18’ 40,00” -26º 19’ 30,00” -26º 19’ 30,00” 32º 23’ 15,00” 32º 24’ 30,00” 32º 24’ 30,00” 32º 23’ 15,00”
Texto do artigo, página 2: 32º 24’ 30,00” 32º 24’ 30,00” 32º 23’ 15,00”
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -26º 18’ 40,00” -26º 18’ 40,00” -26º 19’ 30,00” -26º 19’ 30,00” 32º 23’ 15,00” 32º 24’ 30,00” 32º 24’ 30,00” 32º 23’ 15,00”
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Maputo, 12 de Maio de 2026. — O Director do Serviço Provincial, Pedro Sabino Feliciano Caixote.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.