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Texto do artigo · p. 32 Mozahub, Lda
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e nove de Maio de dois mil e vinte e seis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 105074391, uma sociedade denominada Mozahub, Limitada, com sede na Rua Frente da Libertação de Moçambique, n.º 56, résdo-chão, Bairro Sommerschield, Cidade de Maputo, com o capital social de quinhentos mil meticais, representada pelos sócios Alexandre Alves Marcondes Pedrosa, solteiro, maior, de nacionalidade brasileira, natural de Belo Horizonte, MG, portador do Passaporte n.º YE634395, emitido pela Embaixada do Brasil na Cidade de Maputo, aos 24 de Novembro de 2023, válido até 23 de Novembro de 2033, titular do NUIT 122079813; e Camila Cristina Cuambe Esteves, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Passaporte n.º AB0978684, emitido pelo Serviço Nacional de Migração da Cidade de
Texto do artigo · p. 32 Maputo, aos 15 de Novembro de 2021, titular do NUIT 105632258, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação Mozahub, Limitada, sendo uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua Frente da Libertação de Moçambique, n.º 56, rés-do-chão, Bairro Sommerschield, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Sempre que julgar conveniente, poderá criar e manter sucursais, agências, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis em todo o território nacional.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades: desenvolvimento, promoção, gestão e intermediação de negócios, investimentos, projectos e oportunidades comerciais em Moçambique e no exterior, actuando como plataforma de conexão empresarial, inovação, networking, media, marketing e desenvolvimento estratégico.
Número ou marcador · p. 32 Dois) No exercício das suas actividades, a sociedade poderá:
Número ou marcador · p. 32 a) promover e desenvolver parcerias empresariais nacionais e internacionais;
Número ou marcador · p. 32 b) actuar na identificação, divulgação, promoção e intermediação de oportunidades de investimento;
Número ou marcador · p. 32 c) desenvolver actividades de consultoria empresarial, estratégica e comercial;
Número ou marcador · p. 32 d) organizar eventos, conferências, feiras, workshops, experiências empresariais e networking;
Número ou marcador · p. 32 e) produzir, promover e comercializar conteúdos de media, publicidade, comunicação e marketing;
Número ou marcador · p. 32 f) desenvolver plataformas digitais, tecnológicas e de comunicação;
Número ou marcador · p. 32 g) actuar na promoção do turismo, imobiliário, agronegócio, mineração, logística, tecnologia e outros sectores económicos;
Número ou marcador · p. 32 h) representar marcas, empresas, investidores e projectos nacionais e estrangeiros;
Número ou marcador · p. 32 i) desenvolver actividades de incubação, aceleração e apoio ao empreendedorismo;
Número ou marcador · p. 32 j) prestar serviços de gestão, promoção e assessoria comercial;
Número ou marcador · p. 32 k) realizar importação, exportação, representação comercial e intermediação de negócios;
Número ou marcador · p. 32 l) participar no capital social de outras sociedades, consórcios, associações ou empreendimentos; m)exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou acessórias relacionadas com o seu objecto principal, permitidas por lei;
Número ou marcador · p. 32 n) prestação de serviços de consultoria administrativa e gestão de negócios não especificados.
Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas nos termos da legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 32 a) uma quota no valor de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Alexandre Alves Marcondes Pedrosa;
Número ou marcador · p. 32 b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Camila Cristina Cuambe Esteves.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em numerário ou em bens, pela incorporação dos suprimentos efectuados pelos sócios ou por capitalização total ou parcial dos lucros ou reservas, observando-se, para o efeito, as formalidades previstas na legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, serão exercidas por Ercília Esseneta Elias Pelembe, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101444551S, titular do NUIT 125216307.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da administradora ou de pessoa por ela legalmente indicada e devidamente mandatada.
Número ou marcador · p. 32 Três) A administração poderá nomear mandatários da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar competências para determinados negócios ou espécies de negócios.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Omissões)
Texto do artigo · p. 33 Os casos omissos no presente contrato reger-se-ão pela legislação em vigor na República de Moçambique e pelo Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 2 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: Mozahub, Lda
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e nove de Maio de dois mil e vinte e seis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 105074391, uma sociedade denominada Mozahub, Limitada, com sede na Rua Frente da Libertação de Moçambique, n.º 56, résdo-chão, Bairro Sommerschield, Cidade de Maputo, com o capital social de quinhentos mil meticais, representada pelos sócios Alexandre Alves Marcondes Pedrosa, solteiro, maior, de nacionalidade brasileira, natural de Belo Horizonte, MG, portador do Passaporte n.º YE634395, emitido pela Embaixada do Brasil na Cidade de Maputo, aos 24 de Novembro de 2023, válido até 23 de Novembro de 2033, titular do NUIT 122079813; e Camila Cristina Cuambe Esteves, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Passaporte n.º AB0978684, emitido pelo Serviço Nacional de Migração da Cidade de
  3. Texto do artigo, página 32: Maputo, aos 15 de Novembro de 2021, titular do NUIT 105632258, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  4. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
  6. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação Mozahub, Limitada, sendo uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua Frente da Libertação de Moçambique, n.º 56, rés-do-chão, Bairro Sommerschield, Cidade de Maputo.
  7. Número ou marcador, página 32: Dois) Sempre que julgar conveniente, poderá criar e manter sucursais, agências, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis em todo o território nacional.
  8. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 32: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.
  11. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades: desenvolvimento, promoção, gestão e intermediação de negócios, investimentos, projectos e oportunidades comerciais em Moçambique e no exterior, actuando como plataforma de conexão empresarial, inovação, networking, media, marketing e desenvolvimento estratégico.
  14. Número ou marcador, página 32: Dois) No exercício das suas actividades, a sociedade poderá:
  15. Número ou marcador, página 32: a) promover e desenvolver parcerias empresariais nacionais e internacionais;
  16. Número ou marcador, página 32: b) actuar na identificação, divulgação, promoção e intermediação de oportunidades de investimento;
  17. Número ou marcador, página 32: c) desenvolver actividades de consultoria empresarial, estratégica e comercial;
  18. Número ou marcador, página 32: d) organizar eventos, conferências, feiras, workshops, experiências empresariais e networking;
  19. Número ou marcador, página 32: e) produzir, promover e comercializar conteúdos de media, publicidade, comunicação e marketing;
  20. Número ou marcador, página 32: f) desenvolver plataformas digitais, tecnológicas e de comunicação;
  21. Número ou marcador, página 32: g) actuar na promoção do turismo, imobiliário, agronegócio, mineração, logística, tecnologia e outros sectores económicos;
  22. Número ou marcador, página 32: h) representar marcas, empresas, investidores e projectos nacionais e estrangeiros;
  23. Número ou marcador, página 32: i) desenvolver actividades de incubação, aceleração e apoio ao empreendedorismo;
  24. Número ou marcador, página 32: j) prestar serviços de gestão, promoção e assessoria comercial;
  25. Número ou marcador, página 32: k) realizar importação, exportação, representação comercial e intermediação de negócios;
  26. Número ou marcador, página 32: l) participar no capital social de outras sociedades, consórcios, associações ou empreendimentos; m)exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou acessórias relacionadas com o seu objecto principal, permitidas por lei;
  27. Número ou marcador, página 32: n) prestação de serviços de consultoria administrativa e gestão de negócios não especificados.
  28. Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas nos termos da legislação aplicável.
  29. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  30. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  31. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido da seguinte forma:
  32. Número ou marcador, página 32: a) uma quota no valor de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Alexandre Alves Marcondes Pedrosa;
  33. Número ou marcador, página 32: b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Camila Cristina Cuambe Esteves.
  34. Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em numerário ou em bens, pela incorporação dos suprimentos efectuados pelos sócios ou por capitalização total ou parcial dos lucros ou reservas, observando-se, para o efeito, as formalidades previstas na legislação aplicável.
  35. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 32: (Administração e gerência)
  37. Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, serão exercidas por Ercília Esseneta Elias Pelembe, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101444551S, titular do NUIT 125216307.
  38. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da administradora ou de pessoa por ela legalmente indicada e devidamente mandatada.
  39. Número ou marcador, página 32: Três) A administração poderá nomear mandatários da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar competências para determinados negócios ou espécies de negócios.
  40. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  41. Texto do artigo, página 33: (Omissões)
  42. Texto do artigo, página 33: Os casos omissos no presente contrato reger-se-ão pela legislação em vigor na República de Moçambique e pelo Código Comercial vigente.
  43. Texto do artigo, página 33: Maputo, 2 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
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