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Texto do artigo · p. 34 Muzziro Skin, Lda
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais, sob o NUEL 105007435, uma sociedade denominada Muzziro Skin, Lda, que se rege pelos artigos:
Texto do artigo · p. 34 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74.º do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 34 Pedro Manuel Tembe, casado, natural da Matola, residente na Rua dos Citrinos, Bairro Jardim, n.º 148, Quarteirão 19, Cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100398555B, emitido a 1 de Junho de 2022 pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 102399481;
Texto do artigo · p. 34 Nigel Robertson James, solteiro, natural da Austrália, residente na Austrália, titular do Passaporte n.º PA9591859, emitido aos 28 de Junho de 2018, na Austrália, titular do NUIT 180648100; e
Texto do artigo · p. 34 Olga Maria Roque de Aguiar, solteira, natural de Maputo, residente em Sydney, Austrália, titular do Passaporte n.º CF944782, emitido aos 3 de Novembro de 2030 pela República Portuguesa, titular do NUIT 191139471.
Texto do artigo · p. 34 Que, pelo presente instrumento, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adopta a denominação Muzziro Skin, Lda.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua Gago Coutinho, Bairro do Aeroporto, n.º 1888, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 34 Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto da sociedade)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 34 a) importação de muzziro skin;
Número ou marcador · p. 34 b) importação e exportação;
Número ou marcador · p. 34 c) mineração;
Número ou marcador · p. 34 d) transporte;
Número ou marcador · p. 34 e) agricultura;
Número ou marcador · p. 34 f) imobiliária;
Número ou marcador · p. 34 g) turismo;
Número ou marcador · p. 34 h) construção;
Número ou marcador · p. 34 i) comércio geral.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou conexas com o objecto principal, desde que não sejam vedadas por lei.
Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade poderá adquirir participações noutras sociedades, empresas e associações legalmente constituídas.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente à soma de três quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 34 a) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente à sócia Olga Maria Roque de Aguiar;
Número ou marcador · p. 34 b) uma quota no valor nominal de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), equivalente a 45% do capital social, pertencente ao sócio Nigel Robertson James;
Número ou marcador · p. 34 c) uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), equivalente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Pedro Manuel Tembe.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração)
Número ou marcador · p. 34 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem à sócia Olga Maria Roque de Aguiar, que desde já fica nomeada gerente.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Para obrigar a sociedade, é suficiente a assinatura da gerente.
Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade poderá constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 4 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: Muzziro Skin, Lda
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais, sob o NUEL 105007435, uma sociedade denominada Muzziro Skin, Lda, que se rege pelos artigos:
  3. Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74.º do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 34: Pedro Manuel Tembe, casado, natural da Matola, residente na Rua dos Citrinos, Bairro Jardim, n.º 148, Quarteirão 19, Cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100398555B, emitido a 1 de Junho de 2022 pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 102399481;
  5. Texto do artigo, página 34: Nigel Robertson James, solteiro, natural da Austrália, residente na Austrália, titular do Passaporte n.º PA9591859, emitido aos 28 de Junho de 2018, na Austrália, titular do NUIT 180648100; e
  6. Texto do artigo, página 34: Olga Maria Roque de Aguiar, solteira, natural de Maputo, residente em Sydney, Austrália, titular do Passaporte n.º CF944782, emitido aos 3 de Novembro de 2030 pela República Portuguesa, titular do NUIT 191139471.
  7. Texto do artigo, página 34: Que, pelo presente instrumento, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede e duração)
  10. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação Muzziro Skin, Lda.
  11. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua Gago Coutinho, Bairro do Aeroporto, n.º 1888, rés-do-chão.
  12. Número ou marcador, página 34: Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 34: (Objecto da sociedade)
  15. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  16. Número ou marcador, página 34: a) importação de muzziro skin;
  17. Número ou marcador, página 34: b) importação e exportação;
  18. Número ou marcador, página 34: c) mineração;
  19. Número ou marcador, página 34: d) transporte;
  20. Número ou marcador, página 34: e) agricultura;
  21. Número ou marcador, página 34: f) imobiliária;
  22. Número ou marcador, página 34: g) turismo;
  23. Número ou marcador, página 34: h) construção;
  24. Número ou marcador, página 34: i) comércio geral.
  25. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou conexas com o objecto principal, desde que não sejam vedadas por lei.
  26. Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade poderá adquirir participações noutras sociedades, empresas e associações legalmente constituídas.
  27. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  28. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  29. Texto do artigo, página 34: O capital social é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente à soma de três quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
  30. Número ou marcador, página 34: a) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente à sócia Olga Maria Roque de Aguiar;
  31. Número ou marcador, página 34: b) uma quota no valor nominal de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), equivalente a 45% do capital social, pertencente ao sócio Nigel Robertson James;
  32. Número ou marcador, página 34: c) uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), equivalente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Pedro Manuel Tembe.
  33. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  34. Texto do artigo, página 34: (Administração)
  35. Número ou marcador, página 34: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem à sócia Olga Maria Roque de Aguiar, que desde já fica nomeada gerente.
  36. Número ou marcador, página 34: Dois) Para obrigar a sociedade, é suficiente a assinatura da gerente.
  37. Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade poderá constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
  38. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  39. Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
  40. Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 34: Maputo, 4 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
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