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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 40: Rufus Engenharia, Lda
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 23 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais, sob o NUEL 105071850, uma sociedade denominada Rufus Engenharia, Lda, que se rege pelos artigos seguintes:
- Texto do artigo, página 40: Marvin Obed Quintano Cossa, casado com Assma Cassano Rugunate Cossa, sob o regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, na Avenida 24 de Julho, Bairro Alto-Maé, n.º 3662, 1.º andar único, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 040102358440C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Rufus Engenharia, Lda, com sede na Avenida 24 de Julho, Bairro Alto-Maé, n.º 3662, 1.º andar único, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 40: a) actividades de consultoria científica e técnica;
- Número ou marcador, página 40: b) serviços administrativos e similares.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares, desde que permitidas por lei e mediante autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Capital social)
- Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, representado por uma quota única pertencente ao sócio único Marvin Obed Quintano Cossa.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 40: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 40: Um) A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem ao sócio único Marvin Obed Quintano Cossa, que desde já fica nomeado gerente.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade obriga-se em todos os seus actos e contratos pela assinatura do seu gerente único.
- Número ou marcador, página 40: Três) É vedado ao gerente vincular a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente em fianças, abonações ou letras de favor.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 40: (Duração)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição legal.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 40: (Balanço e lucros)
- Número ou marcador, página 40: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço será encerrado com
- Texto do artigo, página 40: referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e os lucros apurados, após dedução das reservas legais, ficam à disposição do sócio único.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 40: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por decisão do sócio único.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 40: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, a sociedade reger-se-á pelas disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 40: Maputo, 3 de Junho de 2026. — O Conservador, Ilegível.
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