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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos residentes no distrito de Gondola, província de Manica em representação da Associação Comunitária Bvute Re Rufaro Rewana We Gobogobo, solicitou o reconhecimento como pessoa Jurídica da Associação nos termos da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, que regula o direito a livre associação.
Texto do artigo · p. 1 Considerando que o estatuto da Associação Comunitária Bvute Re Rufaro Rewana We Gobogobo, foi elaborado á luz da legislação vigente, e não ofendendo os princípios morais e bons costumes.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, reconheço a personalidade jurídica desta Associação, com sede no distrito de Gondola, província de Manica, nos termos do n.º 1, artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica, em Chimoio, 26 de Outubro de 2009. — O Governador da Província, Maurício Vieira Jacob.
Texto do artigo · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  2. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos residentes no distrito de Gondola, província de Manica em representação da Associação Comunitária Bvute Re Rufaro Rewana We Gobogobo, solicitou o reconhecimento como pessoa Jurídica da Associação nos termos da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, que regula o direito a livre associação.
  4. Texto do artigo, página 1: Considerando que o estatuto da Associação Comunitária Bvute Re Rufaro Rewana We Gobogobo, foi elaborado á luz da legislação vigente, e não ofendendo os princípios morais e bons costumes.
  5. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, reconheço a personalidade jurídica desta Associação, com sede no distrito de Gondola, província de Manica, nos termos do n.º 1, artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho.
  6. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica, em Chimoio, 26 de Outubro de 2009. — O Governador da Província, Maurício Vieira Jacob.
  7. Texto do artigo, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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