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Texto do artigo · p. 22 Macarapi Construções e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101143252, uma entidade denominada Macarapi Construções e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 22 Acácio Selso dos Santos Soares, solteiro, nacionalidade moçambicana, natural de Chicumbane- Gaza, portador Bilhete de Identidade n.º 100100776155C, emitido aos 4 de Julho de 2017 de pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola , residente na, Rua de Umbeluzi n.º 39, Q5, Matola F; e Leonel Eugénio Zaqueu, solteiro, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100010390S, emitido em 13 de Novembro de 2009, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola B, rua das flores, Q. 7 casa n.º 19.
Texto do artigo · p. 22 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Macarapi Construções e Serviços, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Joaquim Chissano, n.º 42 A1, Matola F, Cidade da Matola, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Duração)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objectivo, o exercício
Texto do artigo · p. 22 das seguintes actividades: A construção civil; Estradas e pontes; Reabilitação; Construção de propriedades e imóveis; Prestação de serviços e consultoria nas
Texto do artigo · p. 22 áreas de imobiliárias.
Texto do artigo · p. 22 Com a deliberação da assembleia geral, a sociedade pode exercer outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 200.000.00MT (duzentos mil meticais) correspondente à soma de duas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (sem mil meticais) equivalente a 50 % do capital social pertencente ao sócio Acácio Selso dos Santos Soares;
Número ou marcador · p. 22 b) Outra quota no valor de 100.000,00MT (sem mil meticais) equivalente a 50 % do capital social pertencente ao sócio Leonel Eugénio Zaqueu.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 Três) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 22 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo é conferida ao sócio Acácio Selso dos Santos Soares. Obriga a sociedade em todos os actos, ou por procuradores legalmente constituídos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 22 A assembleia geral e sua convocação, poderá ser feita por meio de uma carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de 15 dias, salvo casos em que a lei prescreva formalidades especiais de convocação.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, e a sua liquidação será feita conforma deliberação unânime dos sócios.
Texto do artigo · p. 22 Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 30 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Macarapi Construções e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101143252, uma entidade denominada Macarapi Construções e Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 22: Acácio Selso dos Santos Soares, solteiro, nacionalidade moçambicana, natural de Chicumbane- Gaza, portador Bilhete de Identidade n.º 100100776155C, emitido aos 4 de Julho de 2017 de pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola , residente na, Rua de Umbeluzi n.º 39, Q5, Matola F; e Leonel Eugénio Zaqueu, solteiro, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100010390S, emitido em 13 de Novembro de 2009, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola B, rua das flores, Q. 7 casa n.º 19.
  5. Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas que se regera pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 22: (Denominação social e sede)
  8. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Macarapi Construções e Serviços, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Joaquim Chissano, n.º 42 A1, Matola F, Cidade da Matola, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local dentro ou fora do território nacional.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 22: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da constituição.
  12. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  14. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objectivo, o exercício
  15. Texto do artigo, página 22: das seguintes actividades: A construção civil; Estradas e pontes; Reabilitação; Construção de propriedades e imóveis; Prestação de serviços e consultoria nas
  16. Texto do artigo, página 22: áreas de imobiliárias.
  17. Texto do artigo, página 22: Com a deliberação da assembleia geral, a sociedade pode exercer outras actividades permitidas por lei.
  18. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 200.000.00MT (duzentos mil meticais) correspondente à soma de duas assim distribuídas:
  21. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (sem mil meticais) equivalente a 50 % do capital social pertencente ao sócio Acácio Selso dos Santos Soares;
  22. Número ou marcador, página 22: b) Outra quota no valor de 100.000,00MT (sem mil meticais) equivalente a 50 % do capital social pertencente ao sócio Leonel Eugénio Zaqueu.
  23. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 22: Três) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
  25. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 22: (Gerência e representação da sociedade)
  27. Texto do artigo, página 22: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo é conferida ao sócio Acácio Selso dos Santos Soares. Obriga a sociedade em todos os actos, ou por procuradores legalmente constituídos.
  28. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
  30. Texto do artigo, página 22: A assembleia geral e sua convocação, poderá ser feita por meio de uma carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de 15 dias, salvo casos em que a lei prescreva formalidades especiais de convocação.
  31. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
  33. Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, e a sua liquidação será feita conforma deliberação unânime dos sócios.
  34. Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 22: Maputo, 30 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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