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Texto do artigo · p. 8 Ferragem Muhengo, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004166, uma entidade Ferragem Muhengo, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 8 Entre:
Texto do artigo · p. 8 Primeiro. Filipe Francisco Boene, solteiro, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101245558C, emitido a 23 de Setembro de 2018 e válido até 23 de Setembro de 2026, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo;
Texto do artigo · p. 8 Segundo. Joana Alfredo Novela, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.°100102266914C, emitido a 2 de Junho de 2023 e válido até 1 de Junho de 2033, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, cidade de Maputo, província de Maputo;
Texto do artigo · p. 8 Terceiro. António Filipe Boene, solteiro, natural de Manhiça, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 100404764603Q, emitido a 28 de Outubro de 2021 e válido até 27 de Outubro de 2026, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo;
Texto do artigo · p. 8 Quarto. Francisco Filipe Boane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110107021902I, emitido a 17 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 8 de 2023 e válido até 16 de Fevereiro de 2028, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo. Quinto. Alfredo Filipe Boene, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110107021903J emitido a 18 de Janeiro de 2023 e válido até 17 de Janeiro de 2028, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Ferragem Muhengo – Sociedade, Limitada, com sede no bairro Marracuene-Guava, Avenida Dom Alexandre dos Santos, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Duração)
Texto do artigo · p. 9 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto:Venda de material de construção e similares.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social é de 500,000.00MT (quinhentos mil meticais), dividido das seguintes formas:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor de 300.000.00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Filipe Francisco Boene;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor de 100,000.00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente a sócia Joana Alfredo Novela;
Número ou marcador · p. 9 c) Uma quota no valor de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente o sócio António Filipe Boene;
Número ou marcador · p. 9 d) Uma quota no valor de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Francisco Filipe Boane;
Número ou marcador · p. 9 e) Uma quota no valor de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Alfredo Filipe Boene.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 9 No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Secção da participação social)
Texto do artigo · p. 9 A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Exoneração e exclusão dos sócios)
Texto do artigo · p. 9 A exoneração e exclusão dos sócios será
Texto do artigo · p. 9 de acordo com a Lei n.° 05/2014 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela activa e passivamente fica ao cargo do sócio Filipe Francisco Boene, nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Ferragem Muhengo, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004166, uma entidade Ferragem Muhengo, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  3. Texto do artigo, página 8: Entre:
  4. Texto do artigo, página 8: Primeiro. Filipe Francisco Boene, solteiro, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101245558C, emitido a 23 de Setembro de 2018 e válido até 23 de Setembro de 2026, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 8: Segundo. Joana Alfredo Novela, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.°100102266914C, emitido a 2 de Junho de 2023 e válido até 1 de Junho de 2033, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, cidade de Maputo, província de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 8: Terceiro. António Filipe Boene, solteiro, natural de Manhiça, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 100404764603Q, emitido a 28 de Outubro de 2021 e válido até 27 de Outubro de 2026, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 8: Quarto. Francisco Filipe Boane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110107021902I, emitido a 17 de Fevereiro
  8. Texto do artigo, página 8: de 2023 e válido até 16 de Fevereiro de 2028, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo. Quinto. Alfredo Filipe Boene, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110107021903J emitido a 18 de Janeiro de 2023 e válido até 17 de Janeiro de 2028, residente no bairro Albazine, casa n.º21, quarteirão 16, província de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
  10. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
  12. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Ferragem Muhengo – Sociedade, Limitada, com sede no bairro Marracuene-Guava, Avenida Dom Alexandre dos Santos, província de Maputo.
  13. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 9: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 9: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  16. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 9: (Objecto e participação)
  18. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto:Venda de material de construção e similares.
  19. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 9: Um) O capital social é de 500,000.00MT (quinhentos mil meticais), dividido das seguintes formas:
  22. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor de 300.000.00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Filipe Francisco Boene;
  23. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor de 100,000.00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente a sócia Joana Alfredo Novela;
  24. Número ou marcador, página 9: c) Uma quota no valor de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente o sócio António Filipe Boene;
  25. Número ou marcador, página 9: d) Uma quota no valor de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Francisco Filipe Boane;
  26. Número ou marcador, página 9: e) Uma quota no valor de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Alfredo Filipe Boene.
  27. Número ou marcador, página 9: Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
  28. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 9: (Aumento e redução do capital social)
  30. Texto do artigo, página 9: No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
  31. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 9: (Secção da participação social)
  33. Texto do artigo, página 9: A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
  34. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 9: (Exoneração e exclusão dos sócios)
  36. Texto do artigo, página 9: A exoneração e exclusão dos sócios será
  37. Texto do artigo, página 9: de acordo com a Lei n.° 05/2014 de Fevereiro.
  38. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 9: (Administração da sociedade)
  40. Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela activa e passivamente fica ao cargo do sócio Filipe Francisco Boene, nomeado pela assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 9: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
  42. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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