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Texto do artigo · p. 16 Penguin Minerals, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Maio de 2021, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101545873, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Penguin Minerals, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia dez do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, na sede da sociedade, sita no bairro Chingodzi, cidade de Tete, foram efectuados na sociedade os seguintes actos: deliberar sobre a cessão e unificação de quotas; destituição, entrada de novo administrador e nomeação de gerentes; destituição e nomeação de novo representante da empresa Phoenix Mineral DMCC; decisão sobre obter um empréstimo de investimento do principal investidor e deliberar sobre a alteração total do pacto social.

Texto do artigo · p. 16 Presídiu à presente sessão o senhor Aditya Baidya e secretário o senhor Felisberto Jofrisse Chitengo.

Texto do artigo · p. 16 Dando início à discussão do primeiro ponto da agenda de trabalho, o sócio Edwin Jorg Bassingthwaighte manifestou por livre vontade ceder a sua quota no valor nominal de 90.000,00MT, equivalente a 18% do capital social, com todos os seus correspondentes direitos e obrigações, livre de quaisquer ónus, encargos e responsabilidades, pelo preço do seu valor nominal, a favor da sócia Phoenix Minerals DMCC e, por via da mesma, nada terão a ver com a sociedade, este unifica a quota no valor nominal de 90.000,00MT, equivalente a 18%, cedida pelo sócio Edwin Jorg Bassingthwaighte, com a sua quota primitiva no valor nominal de 360.000,00MT, equivalente a 78% do capital social, passando a ter uma quota única no valor nominal de 450.000,00MT, equivalente a 90% do capital social.

Texto do artigo · p. 16 Não havendo objecções dos sócios, o referido ponto de agenda de trabalho foi unanimemente aprovado e deliberado nos termos acima referidos.

Texto do artigo · p. 16 Seguindo a ordem, passou-se à apresentação do segundo ponto de agenda de trabalho, os presentes deliberaram unanimemente sobre a nomeação de um gerente e destituir do cargo de administrador ao senhor Aditya Baidya e deixa de fazer parte da massa societária da sociedade passando o conselho de administração a ser composto pelo senhor Manoj Kumar Gupta como administrador e o senhor Surender Singh Shekhawat como gerente.

Texto do artigo · p. 16 Dando continuidade à apresentação do terceiro ponto da agenda de trabalho, os presentes deliberaram unanimemente em destituir o senhor Aditya Baidya no cargo de representante legal da empresa Phoenix Minerals DMCC, passando a empresa a ser representada pelo senhor Nikunj Bathwal, de

Texto do artigo · p. 16 nacionalidade indiana natural de Índia, portador de passaporte com o n.º Z4617743.

Texto do artigo · p. 16 E depois passou-se à apresentação do quarto ponto de agenda de trabalho. Os presentes deliberaram sobre a obtenção de um empréstimo de investimento do principal investidor Phoenix Minerals DMCC. Foi decidido por unanimidade e mutuamente acordado por todos os parceiros presentes que a Penguin Minerals Limitada receberá o empréstimo de investimento de $250.000,00 (duzentos e cinquenta mil dólares americanos) dentro do prazo para o desenvolvimento do projeto.

Texto do artigo · p. 16 E de seguida passou-se à apresentação do quinto e último ponto de agenda de trabalho por consequência das deliberações tomadas anteriormente, os presentes deliberam sobre a alteração parcial do pacto social, alterando-se o número um dos artigos quarto e sexto, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 16 ..............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), corresponde a oito quotas desiguais assim destituídas:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal de 450.000,00MT, equivalente a 90% do capital social, pertencente à sócia Phoenix Minerals DMCC, representada pelo senhor Nikunj Bathwal, de nacionalidade indiana, natural da Índia, portadora de passaporte n.º Z4617743, emitido pelos Serviços de Migração da Índia, a 19 de Fevereiro de 2018;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT, equivalente a 2,5% do capital social, pertencente ao sócio Felisberto Jofrisse Chitengo;

Número ou marcador · p. 16 c) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Armindo Felisberto Jofrisse Chitengo;

Número ou marcador · p. 16 d) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Mabote Felisberto Jofrisse Chitengo;

Número ou marcador · p. 16 e) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Baptista Felisberto Jofrisse Chitengo;

Número ou marcador · p. 16 f) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT, equivalente a 1,5% do capital social,

Texto do artigo · p. 17 pertencente ao sócio Rafael Notice Ventura; e

Número ou marcador · p. 17 g) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Bernardo T s h o m b e C o n s t a n t i n o Lindimba.

Texto do artigo · p. 17 ..............................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos senhores Manoj Kumar Gupta como administrador e o senhor Surender Singh Shekhawat como gerente, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 17 Tudo o resto não abrangido por esta alteração

Texto do artigo · p. 17 se mantém inalterado. Está conforme. Tete, 11 de Abril de 2023. — O Conservador

Texto do artigo · p. 17 e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 16: Penguin Minerals, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Maio de 2021, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101545873, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Penguin Minerals, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia dez do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, na sede da sociedade, sita no bairro Chingodzi, cidade de Tete, foram efectuados na sociedade os seguintes actos: deliberar sobre a cessão e unificação de quotas; destituição, entrada de novo administrador e nomeação de gerentes; destituição e nomeação de novo representante da empresa Phoenix Mineral DMCC; decisão sobre obter um empréstimo de investimento do principal investidor e deliberar sobre a alteração total do pacto social.
Texto do artigo, página 16: Presídiu à presente sessão o senhor Aditya Baidya e secretário o senhor Felisberto Jofrisse Chitengo.
Texto do artigo, página 16: Dando início à discussão do primeiro ponto da agenda de trabalho, o sócio Edwin Jorg Bassingthwaighte manifestou por livre vontade ceder a sua quota no valor nominal de 90.000,00MT, equivalente a 18% do capital social, com todos os seus correspondentes direitos e obrigações, livre de quaisquer ónus, encargos e responsabilidades, pelo preço do seu valor nominal, a favor da sócia Phoenix Minerals DMCC e, por via da mesma, nada terão a ver com a sociedade, este unifica a quota no valor nominal de 90.000,00MT, equivalente a 18%, cedida pelo sócio Edwin Jorg Bassingthwaighte, com a sua quota primitiva no valor nominal de 360.000,00MT, equivalente a 78% do capital social, passando a ter uma quota única no valor nominal de 450.000,00MT, equivalente a 90% do capital social.
Texto do artigo, página 16: Não havendo objecções dos sócios, o referido ponto de agenda de trabalho foi unanimemente aprovado e deliberado nos termos acima referidos.
Texto do artigo, página 16: Seguindo a ordem, passou-se à apresentação do segundo ponto de agenda de trabalho, os presentes deliberaram unanimemente sobre a nomeação de um gerente e destituir do cargo de administrador ao senhor Aditya Baidya e deixa de fazer parte da massa societária da sociedade passando o conselho de administração a ser composto pelo senhor Manoj Kumar Gupta como administrador e o senhor Surender Singh Shekhawat como gerente.
Texto do artigo, página 16: Dando continuidade à apresentação do terceiro ponto da agenda de trabalho, os presentes deliberaram unanimemente em destituir o senhor Aditya Baidya no cargo de representante legal da empresa Phoenix Minerals DMCC, passando a empresa a ser representada pelo senhor Nikunj Bathwal, de
Texto do artigo, página 16: nacionalidade indiana natural de Índia, portador de passaporte com o n.º Z4617743.
Texto do artigo, página 16: E depois passou-se à apresentação do quarto ponto de agenda de trabalho. Os presentes deliberaram sobre a obtenção de um empréstimo de investimento do principal investidor Phoenix Minerals DMCC. Foi decidido por unanimidade e mutuamente acordado por todos os parceiros presentes que a Penguin Minerals Limitada receberá o empréstimo de investimento de $250.000,00 (duzentos e cinquenta mil dólares americanos) dentro do prazo para o desenvolvimento do projeto.
Texto do artigo, página 16: E de seguida passou-se à apresentação do quinto e último ponto de agenda de trabalho por consequência das deliberações tomadas anteriormente, os presentes deliberam sobre a alteração parcial do pacto social, alterando-se o número um dos artigos quarto e sexto, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 16: ..............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), corresponde a oito quotas desiguais assim destituídas:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de 450.000,00MT, equivalente a 90% do capital social, pertencente à sócia Phoenix Minerals DMCC, representada pelo senhor Nikunj Bathwal, de nacionalidade indiana, natural da Índia, portadora de passaporte n.º Z4617743, emitido pelos Serviços de Migração da Índia, a 19 de Fevereiro de 2018;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT, equivalente a 2,5% do capital social, pertencente ao sócio Felisberto Jofrisse Chitengo;
Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Armindo Felisberto Jofrisse Chitengo;
Número ou marcador, página 16: d) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Mabote Felisberto Jofrisse Chitengo;
Número ou marcador, página 16: e) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Baptista Felisberto Jofrisse Chitengo;
Número ou marcador, página 16: f) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT, equivalente a 1,5% do capital social,
Texto do artigo, página 17: pertencente ao sócio Rafael Notice Ventura; e
Número ou marcador, página 17: g) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT, equivalente a 1,5% do capital social, pertencente ao sócio Bernardo T s h o m b e C o n s t a n t i n o Lindimba.
Texto do artigo, página 17: ..............................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 17: A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos senhores Manoj Kumar Gupta como administrador e o senhor Surender Singh Shekhawat como gerente, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 17: Tudo o resto não abrangido por esta alteração
Texto do artigo, página 17: se mantém inalterado. Está conforme. Tete, 11 de Abril de 2023. — O Conservador
Texto do artigo, página 17: e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

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