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Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e NotariadoTexto do artigo · p. 2 DespachoTexto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida a autorização a senhora a Lurdes Fernandes Manuel a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Ludie Mariah Fernandes Manuel.Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 29 de Maio de 2025. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 12755LTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Joseph Joshua & Co. Mozambique, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12755L, válida até 16 de Abril de 2030, para carvão, no Distrito de Moatize na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
5
6
-15º 47’ 50,00”
-15º 47’ 50,00”
-15º 42’ 40,00”
-15º 42’ 40,00”
-15º 47’ 20,00”
-15º 47’ 20,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 20 de Maio de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 7030L.Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 25, foi atribuída a favor de Mutarara Resources Heavy Sand, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7030L, válida até 25 de Abril de 2030, para areias pesadas, no Distrito de Maganja-da-Costa na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
5
6
-17º 32’ 30,00”
-17º 32’ 30,00”
-17º 36’ 10,00”
-17º 36’ 10,00”
-17º 38’ 0,00”
-17º 38’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 26 de Maio de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida a autorização a senhora a Lurdes Fernandes Manuel a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Ludie Mariah Fernandes Manuel.
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 29 de Maio de 2025. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 12755L
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Joseph Joshua & Co. Mozambique, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12755L, válida até 16 de Abril de 2030, para carvão, no Distrito de Moatize na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 20 de Maio de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 7030L.
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 25, foi atribuída a favor de Mutarara Resources Heavy Sand, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7030L, válida até 25 de Abril de 2030, para areias pesadas, no Distrito de Maganja-da-Costa na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas: