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Texto do artigo · p. 37 SS Corporation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047479, uma entidade com a denominação SS Corporation – Sociedade Unipessoal, Limitada. Entre as partes:
Texto do artigo · p. 37 Aisha Mahomed Idrisse Omar, natural de Maputo, residente no Município de Maputo, Av. Nkwame Nkrumah, casa n.º 1473 R/C, Polana Cimento, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 38 moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110304234982S, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, 29 de Maio de 2023.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 Denominação
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação SS Corporation – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sede da sociedade está estabelecida no Maputo Bay, Av. da Unemo, n.º 346 2.˚ Andar Flat 2C, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá, sempre que julgar conveniente, criar e manter sucursais, agências, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos em todo o território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 Duração
Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando-se a partir da data da escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 Objecto social
Texto do artigo · p. 38 O objeto social da sociedade compreende as seguintes atividades:
Número ou marcador · p. 38 a) Compra e venda de material de construção;
Número ou marcador · p. 38 b) Venda de vestuários.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 Capital social
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, é de 1.00.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social é representado por 100% das quotas, detidas pelo sócio único, Aisha Mahomed Idrisse Omar, na qualidade de sócio único e gestor da empresa.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 Suprimentos
Número ou marcador · p. 38 Um) Não estão previstas prestações suplementares do capital social.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Os sócios poderão, no entanto, realizar suprimentos à caixa social, quando necessário, sob condições de juro e prazo a serem estipulados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 38 Um) A cessão ou alienação de quotas está sujeita ao consenso do sócio único, respeitando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Caso o sócio único não manifeste interesse na aquisição das quotas, poderá alienálas a terceiros, sob as condições que entender adequadas.
Número ou marcador · p. 38 Três) O novo sócio adquire os direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gestão da sociedade, bem como a sua representação em juízo ou fora dele, serão exercidas representante único, Senhor. Mahomed Idrisse Omar.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O administrador poderá nomear mandatários para a prática de actos específicos, conforme autorizado pela lei e pelo presente contrato.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 Balanço e contas
Número ou marcador · p. 38 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O relatório anual deverá conter:
Número ou marcador · p. 38 a) A evolução da gestão da sociedade, incluindo condições de mercado, investimentos, custos, proveitos e atividades realizadas;
Número ou marcador · p. 38 b) A evolução previsível da sociedade;
Número ou marcador · p. 38 c) O balanço financeiro anual.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 Fundos de reserva e aplicação de excedentes
Número ou marcador · p. 38 Um) Os lucros líquidos apurados anualmente serão distribuídos conforme deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Os lucros remanescentes serão aplicados conforme determinação do sócio único, podendo ser destinados à constituição de reservas ou reinvestidos na sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 Alteração do contrato
Texto do artigo · p. 38 A alteração do presente contrato, seja por modificação, supressão ou introdução de novas cláusulas, só poderá ser efetuada por escrito, mediante deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 Dissolução
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade não se dissolve em caso de morte, interdição ou afastamento do sócio único.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Em caso de falecimento do sócio único, as quotas poderão ser transferidas para os seus herdeiros legítimos ou para o mandatário por ele designado.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 Omissões
Número ou marcador · p. 38 Um) Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos de acordo com a legislação comercial vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Em caso de falecimento, interdição, afastamento ou demissão do sócio único, observar-se-á o seguinte: a) As quotas poderão ser transferidas para os herdeiros legítimos (cônjuge e/ou filhos) ou para o mandatário designado.
Texto do artigo · p. 38 Nenhum valor será devido aos sócios remanescentes, uma vez que a sociedade é unipessoal.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 2 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: SS Corporation – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047479, uma entidade com a denominação SS Corporation – Sociedade Unipessoal, Limitada. Entre as partes:
  3. Texto do artigo, página 37: Aisha Mahomed Idrisse Omar, natural de Maputo, residente no Município de Maputo, Av. Nkwame Nkrumah, casa n.º 1473 R/C, Polana Cimento, de nacionalidade
  4. Texto do artigo, página 38: moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110304234982S, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, 29 de Maio de 2023.
  5. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 38: Denominação
  7. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação SS Corporation – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
  8. Número ou marcador, página 38: Dois) A sede da sociedade está estabelecida no Maputo Bay, Av. da Unemo, n.º 346 2.˚ Andar Flat 2C, Cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá, sempre que julgar conveniente, criar e manter sucursais, agências, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos em todo o território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 38: Duração
  12. Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando-se a partir da data da escritura pública de constituição.
  13. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 38: Objecto social
  15. Texto do artigo, página 38: O objeto social da sociedade compreende as seguintes atividades:
  16. Número ou marcador, página 38: a) Compra e venda de material de construção;
  17. Número ou marcador, página 38: b) Venda de vestuários.
  18. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 38: Capital social
  20. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, é de 1.00.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
  21. Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social é representado por 100% das quotas, detidas pelo sócio único, Aisha Mahomed Idrisse Omar, na qualidade de sócio único e gestor da empresa.
  22. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 38: Suprimentos
  24. Número ou marcador, página 38: Um) Não estão previstas prestações suplementares do capital social.
  25. Número ou marcador, página 38: Dois) Os sócios poderão, no entanto, realizar suprimentos à caixa social, quando necessário, sob condições de juro e prazo a serem estipulados em assembleia geral.
  26. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 38: Divisão e cessão de quotas
  28. Número ou marcador, página 38: Um) A cessão ou alienação de quotas está sujeita ao consenso do sócio único, respeitando o direito de preferência.
  29. Número ou marcador, página 38: Dois) Caso o sócio único não manifeste interesse na aquisição das quotas, poderá alienálas a terceiros, sob as condições que entender adequadas.
  30. Número ou marcador, página 38: Três) O novo sócio adquire os direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  31. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 38: Administração e gerência
  33. Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gestão da sociedade, bem como a sua representação em juízo ou fora dele, serão exercidas representante único, Senhor. Mahomed Idrisse Omar.
  34. Número ou marcador, página 38: Dois) O administrador poderá nomear mandatários para a prática de actos específicos, conforme autorizado pela lei e pelo presente contrato.
  35. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 38: Balanço e contas
  37. Número ou marcador, página 38: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  38. Número ou marcador, página 38: Dois) O relatório anual deverá conter:
  39. Número ou marcador, página 38: a) A evolução da gestão da sociedade, incluindo condições de mercado, investimentos, custos, proveitos e atividades realizadas;
  40. Número ou marcador, página 38: b) A evolução previsível da sociedade;
  41. Número ou marcador, página 38: c) O balanço financeiro anual.
  42. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 38: Fundos de reserva e aplicação de excedentes
  44. Número ou marcador, página 38: Um) Os lucros líquidos apurados anualmente serão distribuídos conforme deliberação do sócio único.
  45. Número ou marcador, página 38: Dois) Os lucros remanescentes serão aplicados conforme determinação do sócio único, podendo ser destinados à constituição de reservas ou reinvestidos na sociedade.
  46. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 38: Alteração do contrato
  48. Texto do artigo, página 38: A alteração do presente contrato, seja por modificação, supressão ou introdução de novas cláusulas, só poderá ser efetuada por escrito, mediante deliberação do sócio único.
  49. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 38: Dissolução
  51. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade não se dissolve em caso de morte, interdição ou afastamento do sócio único.
  52. Número ou marcador, página 38: Dois) Em caso de falecimento do sócio único, as quotas poderão ser transferidas para os seus herdeiros legítimos ou para o mandatário por ele designado.
  53. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  54. Texto do artigo, página 38: Omissões
  55. Número ou marcador, página 38: Um) Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos de acordo com a legislação comercial vigente na República de Moçambique.
  56. Número ou marcador, página 38: Dois) Em caso de falecimento, interdição, afastamento ou demissão do sócio único, observar-se-á o seguinte: a) As quotas poderão ser transferidas para os herdeiros legítimos (cônjuge e/ou filhos) ou para o mandatário designado.
  57. Texto do artigo, página 38: Nenhum valor será devido aos sócios remanescentes, uma vez que a sociedade é unipessoal.
  58. Texto do artigo, página 38: Maputo, 2 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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