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- Texto do artigo, página 4: AFIC Enterprise, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Afic Enterprise, Limitada, matriculada sob NUEL 105027082, Muhammad Asif, casado, natural da Karachi, de nacionalidade paquistanês portador de Passaporte n.ºAQ1881163, emitido em 20 de Junho de 2019 e Muhammad Najeeb Qadir, casado, natural da Karachi, de nacionalidade paquistanês portador de Passaporte n.ºAM4423933, emitido em 1 de Junho de 2018, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma AFIC Enterprises, Limitada.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Sede)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade tem a sua sede na Província de Sofala, Cidade da Beira, Rua Acordo de Lusaka, Bairro do Pioneiros, podendo
- Texto do artigo, página 4: por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
- Texto do artigo, página 4: .....................................................................
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Duração)
- Texto do artigo, página 4: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 4: a) comércio de capulanas;
- Número ou marcador, página 4: b) vestuários calçados utensílios domésticos;
- Número ou marcador, página 4: c) eletrodomésticos;
- Número ou marcador, página 4: d) com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a um capital social de 50.000,00MT do sócio Muhammad Asif correspondente a 50% e 50.000,00MT do sócio Muhammad Najeed Qadir correspondente a um capital social de 50%.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 4: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício e extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelos sócios sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 4: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 4: A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócios Muhammad Asif, desde já nomeado administradores, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 4: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação unanime dos sócios.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para os efeitos.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 4: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 4: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade aos sócios, ou de um sócio aos demais, deverá ser enviada por escritos por carta registada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.
- Número ou marcador, página 4: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 4: Está conforme. Beira, 15 de Maio de 2026. —
- Texto do artigo, página 4: A Conservadora, Ilegível.
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