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Texto do artigo · p. 9 Signs & Signage, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100991357 uma entidade denominada Signs & Signage, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 Entre:
Texto do artigo · p. 9 Primeiro. Zameer dos Santos Kaná, solteiro, maior, natural de Maputo, e residente no bairro de Mafalala, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100891484S emitido aos 16 de Dezembro de 2014, pela Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Segundo. Clifford Matanda, casado, natural de Manica e residente no bairro de Marracuene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101895386N, emitido aos 21 de Junho de 2017, pela Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Que pelo presente instrumento, constituem entre si, e de acordo com o artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a designação Signs & Signage, Limitada e tem a sua sede na cidade da Matola, no bairro de Mussumbuluco, quarteirão n.º 6, parcela 10, talhão 373.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, assim como abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de serigrafia, marketing e publicidade e outros serviços afins.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá ainda, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais e corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de dez mil, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Zameer dos Santos Kaná;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal de dez mil representativas de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Clifford Matanda.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 9 Um) A cessão de quotas total ou parcial entre os sócios ou a terceiros é ineficaz em relação à sociedade enquanto não for registada e comunicada à mesma por escrito.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, gozam do direito de preferência da cessão de quotas a terceiros.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 9 A assembleia reunirá extraordinariamente sempre que seja necessário deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que não sejam da competência do conselho de administração.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Conselho de administração)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade obriga-se somente:
Número ou marcador · p. 9 a) Pela assinatura de um membro do conselho de administração;
Número ou marcador · p. 9 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos;
Número ou marcador · p. 9 c) Ficam desde já nomeados administradores, e membros do conselho de administração da sociedade, os sócios Zameer dos Santos Kaná e Clifford Matanda com amplos poderes de administração e representação da sociedade.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 9 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 24 de Maio de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Signs & Signage, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100991357 uma entidade denominada Signs & Signage, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 9: Entre:
  4. Texto do artigo, página 9: Primeiro. Zameer dos Santos Kaná, solteiro, maior, natural de Maputo, e residente no bairro de Mafalala, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100891484S emitido aos 16 de Dezembro de 2014, pela Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 9: Segundo. Clifford Matanda, casado, natural de Manica e residente no bairro de Marracuene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101895386N, emitido aos 21 de Junho de 2017, pela Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 9: Que pelo presente instrumento, constituem entre si, e de acordo com o artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a designação Signs & Signage, Limitada e tem a sua sede na cidade da Matola, no bairro de Mussumbuluco, quarteirão n.º 6, parcela 10, talhão 373.
  10. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, assim como abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
  11. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de serigrafia, marketing e publicidade e outros serviços afins.
  14. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá ainda, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, mediante deliberação da assembleia geral.
  15. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  17. Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais e corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  18. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de dez mil, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Zameer dos Santos Kaná;
  19. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de dez mil representativas de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Clifford Matanda.
  20. Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral.
  21. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 9: (Cessão e divisão de quotas)
  23. Número ou marcador, página 9: Um) A cessão de quotas total ou parcial entre os sócios ou a terceiros é ineficaz em relação à sociedade enquanto não for registada e comunicada à mesma por escrito.
  24. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, gozam do direito de preferência da cessão de quotas a terceiros.
  25. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 9: (Amortização de quotas)
  27. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  28. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
  30. Texto do artigo, página 9: A assembleia reunirá extraordinariamente sempre que seja necessário deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que não sejam da competência do conselho de administração.
  31. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 9: (Conselho de administração)
  33. Texto do artigo, página 9: A sociedade obriga-se somente:
  34. Número ou marcador, página 9: a) Pela assinatura de um membro do conselho de administração;
  35. Número ou marcador, página 9: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos;
  36. Número ou marcador, página 9: c) Ficam desde já nomeados administradores, e membros do conselho de administração da sociedade, os sócios Zameer dos Santos Kaná e Clifford Matanda com amplos poderes de administração e representação da sociedade.
  37. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 9: (Balanço e distribuição de resultados)
  39. Número ou marcador, página 9: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  40. Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 9: Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  42. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
  44. Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
  45. Texto do artigo, página 9: Maputo, 24 de Maio de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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