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Texto do artigo · p. 11 Soni Soya Product, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100986000 uma entidade denominada Soni Soya Product, Limitada, entre;
Texto do artigo · p. 11 Primeiro. Vivek Kesharwani, solteiro, maior, natural de Korba-India, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º L6797685, de três de Fevereiro de dois mil e catorze, emitido pela autoridade indiana em Lilongwe, residente na Avenida Albert Lithuli, número oitocentos trinta e seis, nesta cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Segundo. Dilip Kumar Soni, solteiro, maior, natural de Korba-India, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z3111522, de dezanove de Janeiro de dois mil e quinze, emitido pela autoridade indiana em Bhopal, residente na Avenida Albert Lithuli, n.º oitocentos trinta e seis.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objectivo social
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Soni Soya Product, Limitada, sendo uma sociedade por quotas, responsabilidade Limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, contando-se o seu início a partir da data desta escritura.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade terá a sua sede social na Avenida de Moçambique, vila-sede de Marracuene, província de Maputo, podendo
Texto do artigo · p. 11 abrir agências, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A representação em países estrageiros poderá ainda ser confiado, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, legalmente constituídas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRECEIRO
Texto do artigo · p. 11 O objecto social é importação e exportação, comércio a grosso e retalho, produção e comercialização de produtos alimentares, bebidas e tabaco, produtos agricolas brutos e animais vivos, cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas e alimentos para animais, flores e plantas, fruta e produtos hortícolas, máquinas e equipamentos agrícolas e para outros fins, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concordem e que sejam devidamente autorizados por lei.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social é de cem mil meticais subscrito e está dividido em duas quotas desiguais, da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 11 a) O sócio Vivek Kesharwani, subscreve com a sua quota-parte de trinta e cinco por cento do capital social o que corresponde a trinta e cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 11 b) O sócio Dilip Kumar Soni, subscreve com a sua quota-parte de sessenta e cinco por cento do capital social o que corresponde a sessenta e cinco mil meticais.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital poderá ser aplicado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 11 Três) No aumento do capital, a que se refere o parágrafo anterior, poderão ser utilizados os dividendos acumulados e reservas.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 Cessação de quotas
Número ou marcador · p. 11 Um) A cessação e divisão de quotas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contradigam o disposto no presente número.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A cessação ou divisão de quotas a estranhos depende do prévio consentimento de todos os sócios e só produzirão efeitos a partir da data da respectiva escritura.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade fica sempre e em primeiro lugar, reservado o direito de preferência no caso a cessação de quotas e não querendo poderá o
Texto do artigo · p. 12 mesmo direito de preferência ser exercido pelos sócios individualmente ou por seus herdeiros descendentes do 1.˚ grau.
Número ou marcador · p. 12 Quatro) No caso de morte, ausência ou interdição de algum dos sócios e quando sejam vários ou respectivos sucessores, estes designarão de entre si, um que a todos represente.
Texto do artigo · p. 12 Perante a sociedade, enquanto a divisão da respectiva quota não for autorizada ou se a autorização for delegada.
Número ou marcador · p. 12 Cinco) No caso de morte de algum sócio sem herdeiro, a sua quota será repartida por igual a todos sócios.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Da gerência e representação
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios ou por estranhos a nomear em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de dois elementos previamente designados para exercer as funções de gerência.
Número ou marcador · p. 12 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contractos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e finanças.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV Da assembleia geral
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para aprovação de balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que isso se torne necessário.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 12 Um) O exercício com o ano civil. Dois) O primeiro ano financeiro começará
Texto do artigo · p. 12 excepcionalmente no momento do início de actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 12 Três) O balanço de contas e de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à aprovação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Número ou marcador · p. 12 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Cumprido o disposto no parágrafo anterior, a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral e de acordo com a legislação
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Dissolvendo-se por acordo, serão liquidatários todos os sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 24 de Maio de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Soni Soya Product, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100986000 uma entidade denominada Soni Soya Product, Limitada, entre;
  3. Texto do artigo, página 11: Primeiro. Vivek Kesharwani, solteiro, maior, natural de Korba-India, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º L6797685, de três de Fevereiro de dois mil e catorze, emitido pela autoridade indiana em Lilongwe, residente na Avenida Albert Lithuli, número oitocentos trinta e seis, nesta cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 11: Segundo. Dilip Kumar Soni, solteiro, maior, natural de Korba-India, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z3111522, de dezanove de Janeiro de dois mil e quinze, emitido pela autoridade indiana em Bhopal, residente na Avenida Albert Lithuli, n.º oitocentos trinta e seis.
  5. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objectivo social
  6. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Soni Soya Product, Limitada, sendo uma sociedade por quotas, responsabilidade Limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, contando-se o seu início a partir da data desta escritura.
  8. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  9. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade terá a sua sede social na Avenida de Moçambique, vila-sede de Marracuene, província de Maputo, podendo
  10. Texto do artigo, página 11: abrir agências, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 11: Dois) A representação em países estrageiros poderá ainda ser confiado, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, legalmente constituídas.
  12. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRECEIRO
  13. Texto do artigo, página 11: O objecto social é importação e exportação, comércio a grosso e retalho, produção e comercialização de produtos alimentares, bebidas e tabaco, produtos agricolas brutos e animais vivos, cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas e alimentos para animais, flores e plantas, fruta e produtos hortícolas, máquinas e equipamentos agrícolas e para outros fins, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concordem e que sejam devidamente autorizados por lei.
  14. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II
  15. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 11: Capital social
  17. Número ou marcador, página 11: Um) O capital social é de cem mil meticais subscrito e está dividido em duas quotas desiguais, da seguinte forma:
  18. Número ou marcador, página 11: a) O sócio Vivek Kesharwani, subscreve com a sua quota-parte de trinta e cinco por cento do capital social o que corresponde a trinta e cinco mil meticais;
  19. Número ou marcador, página 11: b) O sócio Dilip Kumar Soni, subscreve com a sua quota-parte de sessenta e cinco por cento do capital social o que corresponde a sessenta e cinco mil meticais.
  20. Número ou marcador, página 11: Dois) O capital poderá ser aplicado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
  21. Número ou marcador, página 11: Três) No aumento do capital, a que se refere o parágrafo anterior, poderão ser utilizados os dividendos acumulados e reservas.
  22. Número ou marcador, página 11: Quatro) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer em assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 11: Cessação de quotas
  25. Número ou marcador, página 11: Um) A cessação e divisão de quotas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contradigam o disposto no presente número.
  26. Número ou marcador, página 11: Dois) A cessação ou divisão de quotas a estranhos depende do prévio consentimento de todos os sócios e só produzirão efeitos a partir da data da respectiva escritura.
  27. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade fica sempre e em primeiro lugar, reservado o direito de preferência no caso a cessação de quotas e não querendo poderá o
  28. Texto do artigo, página 12: mesmo direito de preferência ser exercido pelos sócios individualmente ou por seus herdeiros descendentes do 1.˚ grau.
  29. Número ou marcador, página 12: Quatro) No caso de morte, ausência ou interdição de algum dos sócios e quando sejam vários ou respectivos sucessores, estes designarão de entre si, um que a todos represente.
  30. Texto do artigo, página 12: Perante a sociedade, enquanto a divisão da respectiva quota não for autorizada ou se a autorização for delegada.
  31. Número ou marcador, página 12: Cinco) No caso de morte de algum sócio sem herdeiro, a sua quota será repartida por igual a todos sócios.
  32. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Da gerência e representação
  33. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  34. Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios ou por estranhos a nomear em assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de dois elementos previamente designados para exercer as funções de gerência.
  36. Número ou marcador, página 12: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contractos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e finanças.
  37. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Da assembleia geral
  38. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 12: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para aprovação de balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que isso se torne necessário.
  40. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO V Das disposições gerais
  41. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  42. Número ou marcador, página 12: Um) O exercício com o ano civil. Dois) O primeiro ano financeiro começará
  43. Texto do artigo, página 12: excepcionalmente no momento do início de actividade da sociedade.
  44. Número ou marcador, página 12: Três) O balanço de contas e de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à aprovação da assembleia geral ordinária.
  45. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  46. Número ou marcador, página 12: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal.
  47. Número ou marcador, página 12: Dois) Cumprido o disposto no parágrafo anterior, a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral e de acordo com a legislação
  48. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Dissolvendo-se por acordo, serão liquidatários todos os sócios.
  50. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
  52. Texto do artigo, página 12: Maputo, 24 de Maio de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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