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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: MMS Petroleum & Services, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Junho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101771520, uma entidade denominada MMS Petroleum & Services, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: MMS Holding, Limitada, sediada na Avenida de Angola, rua principal n.º 2529, casa n.º 353, quarteirão 11, NUEL 100967014, com capital social de 50.000,00MT;
- Texto do artigo, página 26: Carlitos António Massango, casado com Anastância Carlitos Massango, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100852621A, emitido pelos Aerviços de Indentifição Civil de Maputo e residente no bairro Luís Cabral, quarteirão 15, casa n.º 739, cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 26: Tomás Manuel Guilengue, solteiro, maior, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110202050451F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro do Aeroporto A, quarteirão 11, casa n.º 339, posto administrativo de Kalhamanculo.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: Denominação
- Texto do artigo, página 26: É constituída, nos termos da lei, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de MMS Petroleum & Services, Limitada.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: Sede
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Angola, rua principal n.º 2529, casa n.º 53, quarteirão 11, Maputo.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica autorizada a deslocar a sede social para outro local, bem como criar sucursais em território nacional.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: Duração
- Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se a partir da data da aprovação do presente pacto social.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: Objecto social
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto social a actividade de:
- Texto do artigo, página 26: a)Fornecimento e manunteção de bombas de combustíveis e acessórios;
- Número ou marcador, página 26: b) Fornecimento de soluções de armazenamento e distribuição de combustíveis em infraestruturas comerciais e de retalho;
- Número ou marcador, página 26: c) Intalação e manunteção de sistemas de fornecimento de combustíves em infraestruras comerciais e bombas de abastecimento de combustíveis;
- Número ou marcador, página 26: d) Manuntenção de infrastruturas eléctricas e hidráulicas em bombas de abastecimento de combustíveis;
- Número ou marcador, página 26: e) Manunteção de infraestruturas prediais e jardinagem em bombas de fornecimento de combustíveis;
- Número ou marcador, página 26: f) Fornecimentos de serviços de engenharia.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: Capital social
- Texto do artigo, página 26: O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que esta dividido em três quotas assim distribuidas:
- Número ou marcador, página 26: a) Uma quota de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), equivalente a 80% do capital social, pertencente a MMS Holding, Limitada; e
- Número ou marcador, página 26: b) Outra quota de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), equivalente a 12% do capital social, pertencente ao sócio Carlitos António Massango; e
- Número ou marcador, página 26: c) Outra quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), equivalente a 8% do capital social, pertencente ao sócio Tomás Manuel Guilengue.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Da gerência e representação
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 26: A gerência da sociedade e a sua representação, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, ficam a cargo dos sócios, com ou sem remuneração, conforme aí deliberado.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 15 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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