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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Agriconnect, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Junho de 2023, foi matriculada, naa Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105004693, uma sociedade denominada Agriconnect, Limitada, que se regerá pelas disposições legais vigentes e pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 10: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede social)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta o nome Agriconnect, Limitada, tendo sua sede situada na avenida Romão Fernandes Farinha, n.º 376, bairro Central, cidade de Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá deslocar a sua sede para qualquer parte do território nacional, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 10: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade é constituída para desenvolver, entre outras, as actividades descritas abaixo:
- Número ou marcador, página 10: a) Cultivo e produção de insumos agrícolas;
- Número ou marcador, página 10: b) Venda, importação e exportação de produtos agrícolas, tabaco a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 10: c) Prestação de serviços de armazenagem, embalagem e distribuição de diversos produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 10: d) Importação e exportação de materiais e equipamentos relacionados com a actividade da sociedade;
- Número ou marcador, página 10: e) Prestação de serviços de consultoria em actividades conexas à empresa;
- Número ou marcador, página 10: f) Associação e representação comercial de empresas estrangeiras que desenvolvam actividades conexas à empresa.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, desde que deliberadas em assembleia.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que correspondem a duas quotas, dispostas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota com o valor nominal de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), representativa de 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Elcídio Leopoldina Amaral; e
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota com o valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais), representativa de 15% (quinze por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Ethan Elcídio Amaral.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 11: (Admnistração)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é administrada por um administrador que obriga a sociedade nos termos da lei, ficando desde já nomeado como administrador o senhor Elcídio Leopoldina Amaral.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O administrador poderá fazer-se representar por outras pessoas, mediante outorga de procuração específica.
- Número ou marcador, página 11: Três) O administrador exerce as suas funções enquanto não for exonerado, sendo remunerado nos termos a decidir por deliberação da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 11: Em tudo quanto for omisso no presente estatuto regularão sucessivamente, salvo disposição legal em contrário, as deliberações dos sócios reunidos em assembleia geral, as disposições do Código Comercial aplicáveis, as disposições legais gerais aplicáveis e os usos e práticas comerciais.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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