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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 45: Oxymore – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Junho de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100752468, uma entidade denominada, Oxymore – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 45: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 45: Anne Yvonne Huerre ep Burton, casada, em regime de comunhão de bens, com Luc Henri Marie Joseph Burton, natural de Marrocos, de nacionalidade francesa, portadora do DIRE n.º 11FR00079147I, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, aos 28 de Março de 2016 e válido até 28 de Março de 2017, residente na rua de Marracuene, n.º 31, casa n.º 5, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 45: Um) A Oxymore – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial unipessoal, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 45: (Sede)
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem a sua sede na rua de Marracuene, n.º 31, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Objecto)
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objectivos:
- Número ou marcador, página 45: a) Consultoria nas áreas de ciências sociais, econômicas, pedagógicas e educacionais (análises, diagnósticos, elaboração de planos e programas, pesquisas);
- Número ou marcador, página 45: b) Prestação de serviços na área de educação (aulas, explicações, conferências, orientação de pesquisas, formação e treinamento, administração e gestão de recursos);
- Número ou marcador, página 45: c) Recrutamento e colocação de pessoal em relação com as atividades a serem desenvolvidas.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais, comerciais ou turísticas que não sejam proibidas por lei.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: (Capital social)
- Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente à sócia Anne Yvonne Huerre ep Burton.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: (Amortização da quota)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 45: a) Por acordo com seu titular;
- Número ou marcador, página 45: b) Por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular;
- Número ou marcador, página 45: c) Se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Gerência)
- Número ou marcador, página 45: Um) A gerência será confiada a sócia única, que desde já fica nomeada gerente.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 15 de Setembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
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