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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Akla Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Abril de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101320049, uma entidade denominada Akla Investimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Cândido António Azize Júnior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta cidade, no bairro Polana Cimento, na Avenida Julius Nyerere, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100277040B, emitido na cidade de Maputo, a 3 de Outubro de 2019, com o NUIT 109303674;
- Texto do artigo, página 6: Claudino do Rosário Augusto Kuntuela, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, residente nesta cidade, no bairro Polana Cimento, na Avenida Jullius Nyerere, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010209836A, emitido na cidade de Maputo, a 3 de Janeiro de 2018, com o NUIT 120530364;
- Texto do artigo, página 6: José Carlos Lino da Costa Chadraca, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Passaporte n.º AB0751475, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, a 30 de Setembro de 2019, com o NUIT 129962631;
- Texto do artigo, página 6: Rodrigues Raúl Armanze, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta cidade, no bairro Polana Cimento, na Avenida Jullius Nyerere, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100770774N, emitido na cidade de Maputo, a 5 de Agosto de 2016, com o NUIT 133121803.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Akla Investimentos, Limitada, e tem a sua sede social na Avenida Julius Nyerere, n.º 938, nono andar, direito, na cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem como objecto principal:
- Número ou marcador, página 6: a) A prospeção e exploração de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 6: b) Processamento, lapidação e comercialização de minerais preciosos e semipreciosos e minerais industriais;
- Número ou marcador, página 6: c) Prestação de serviços de consultoria nas áreas de gestão, finanças, jurídicos, engenharia civil, saúde ocupacional, estudos de impacto ambiental;
- Número ou marcador, página 6: d) Gestão e participação em negócios;
- Número ou marcador, página 6: e) Gestão de fundos de investimentos;
- Número ou marcador, página 6: f) Avaliação e intermediação na compra e venda imobiliária e consumíveis;
- Número ou marcador, página 6: g) Material de escritórios e consumíveis das tecnologias de informação;
- Número ou marcador, página 6: h) Insumos e consumíveis agrícolas, pecuárias;
- Número ou marcador, página 6: i) Manutenção de máquinas industriais;
- Número ou marcador, página 6: j) Cooperação Internacional em comércio e investimentos;
- Número ou marcador, página 6: k) Serviços de limpeza, conservação e higienização de imóveis, escritórios e espaços urbanos;
- Número ou marcador, página 6: l) Venda de equipamento de protecção e segurança individual no trabalho, material hospitalar e médico-
- Texto do artigo, página 6: -cirúr gico.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social e dividido em quatro quotas, pertencnetes aos sócios:
- Número ou marcador, página 6: a) Cândido António Azize Júnior, 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 6: b) Claudino do Rosário Augusto Kuntuela, 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 6: c) José Carlos Lino da Costa Chadraca, 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social; e
- Número ou marcador, página 6: d) Rodrigues Raúl Armanze, 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 6: A assembleia geral será convocada por meio de carta a ser dirigida aos sócios com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência à data da realização da mesma, devendo a convocatória mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião bem como a ordem de trabalhos.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Administração, gestão e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade será administrada por um director-geral, podendo ser um dos sócios ou não, ficando livre do dever de prestar caução em qualquer dos casos, conforme deliberação da assembleia.
- Número ou marcador, página 6: Dois) É nomeado o sócio Cândido António Azize Júnior para o cargo de director geral.
- Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do director geral ou pela assinatura de um ou mais procuradores.
- Número ou marcador, página 6: Quatro) Ao director geral compete:
- Número ou marcador, página 6: a) Propor o desenvolvimento de nova linha de negócios no âmbito do objecto social da sociedade;
- Número ou marcador, página 6: b) Propor directrizes para o desenvolvimento da sociedade;
- Número ou marcador, página 6: c) Propor o plano de negócios da sociedade;
- Número ou marcador, página 6: d) Propor o orçamento anual da sociedade e suas revisões.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Dissolução e disposições finais)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os sócios liquidatários de exercer os demais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Disposições transitórias e casos omissos)
- Número ou marcador, página 6: Um) Os sócios ficam desde já autorizados a movimentarem o valor do capital social, para fazer faccao ao investimento estratégico para a instalação e funcionamento da sociedade e da empresa no mercado desde que haja pertinência e aprovação unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os casos omissos serão regulados de acordo com a legislação aplicável na República de Moça mbique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 18 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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