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Texto do artigo · p. 10 Aqua Flow Moz – SU, Lda
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105074586, uma sociedade denominada Aqua Flow Moz – SU, Lda.
Texto do artigo · p. 10 Kevin Frechaut Lala, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102327657C, emitido a 5 de Janeiro de 2023 e válido até 4 de Janeiro de 2028, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com domicílio na Avenida Agostinho Neto 3, Machava, Matola, província de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 74.º do Código Comercial, é celebrada e constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação de Aqua Flow Moz – SU, Lda, uma sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Agostinho
Texto do artigo · p. 11 Neto 3, Machava, e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objeto social: a importação, exportação, comercialização, distribuição e instalação de equipamentos de eficiência hídrica e saneamento; prestação de serviços de consultoria técnica em gestão de recursos hídricos; manutenção e reparação de sistemas hidráulicos e sanitários; bem como a comercialização de acessórios de canalização.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, tendo em conta que tais transações sejam permitidas legalmente.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Kevin Frechaut Lala.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Balanço)
Número ou marcador · p. 11 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pelos sócios.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para efeito.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 11 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio, mediante decisão tomada pelo mesmo em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do sócio não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 11 Dois) É nomeado como administrador da sociedade o sócio Kevin Frechaut Lala.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 17 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Aqua Flow Moz – SU, Lda
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105074586, uma sociedade denominada Aqua Flow Moz – SU, Lda.
  3. Texto do artigo, página 10: Kevin Frechaut Lala, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102327657C, emitido a 5 de Janeiro de 2023 e válido até 4 de Janeiro de 2028, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com domicílio na Avenida Agostinho Neto 3, Machava, Matola, província de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 74.º do Código Comercial, é celebrada e constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  5. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 10: (Denominação, forma e sede)
  7. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Aqua Flow Moz – SU, Lda, uma sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Agostinho
  8. Texto do artigo, página 11: Neto 3, Machava, e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  9. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  10. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 11: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objeto social: a importação, exportação, comercialização, distribuição e instalação de equipamentos de eficiência hídrica e saneamento; prestação de serviços de consultoria técnica em gestão de recursos hídricos; manutenção e reparação de sistemas hidráulicos e sanitários; bem como a comercialização de acessórios de canalização.
  16. Número ou marcador, página 11: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, tendo em conta que tais transações sejam permitidas legalmente.
  17. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Kevin Frechaut Lala.
  20. Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
  21. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 11: (Balanço)
  23. Número ou marcador, página 11: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
  24. Número ou marcador, página 11: Dois) Os balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pelos sócios.
  25. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 11: (Formas de obrigar a sociedade)
  27. Texto do artigo, página 11: A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para efeito.
  28. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 11: (Cessão de quotas)
  30. Número ou marcador, página 11: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
  31. Número ou marcador, página 11: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio, mediante decisão tomada pelo mesmo em assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 11: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do sócio não carece do consentimento da sociedade.
  33. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência)
  35. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador.
  36. Número ou marcador, página 11: Dois) É nomeado como administrador da sociedade o sócio Kevin Frechaut Lala.
  37. Texto do artigo, página 11: Maputo, 17 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
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