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Texto do artigo · p. 18 Externato Irmãs Midy2, Lda
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de trinta de Setembro de dois mil vinte e quatro, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105036341, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, e adopta a firma Externato Irmãs Midy2, Lda, e tem domicílio no distrito da Matola, no Bairro de Boquisso, quarteirão A, n.º 105, município da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objectivo garantir melhor qualidade de ensino, fornecendo uma educação inclusiva, competitiva e de qualidade.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da principal desde que obtida a devida autorização.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 18 a) António Gil Mabjeca, titular de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social; e
Número ou marcador · p. 18 b) Saugita Alexandre Tsanzana Mabjeca, titular de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 18 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 18 Um) O conselho da administração e da representação da sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele, serão exercidas pelos senhores António Gil Mabjeca e Saugita Alexandre Tsanzana Mabjeca.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou parte dos seus poderes.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura de um dos sócios ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Lucros)
Texto do artigo · p. 18 Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Disposições finas)
Texto do artigo · p. 18 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido com a lei comercial e de prestação de serviços.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 9 de Junho de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Externato Irmãs Midy2, Lda
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de trinta de Setembro de dois mil vinte e quatro, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105036341, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
  5. Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, e adopta a firma Externato Irmãs Midy2, Lda, e tem domicílio no distrito da Matola, no Bairro de Boquisso, quarteirão A, n.º 105, município da Matola, província de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 18: A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
  9. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  11. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objectivo garantir melhor qualidade de ensino, fornecendo uma educação inclusiva, competitiva e de qualidade.
  12. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da principal desde que obtida a devida autorização.
  13. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  15. Texto do artigo, página 18: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído da seguinte forma:
  16. Número ou marcador, página 18: a) António Gil Mabjeca, titular de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social; e
  17. Número ou marcador, página 18: b) Saugita Alexandre Tsanzana Mabjeca, titular de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social.
  18. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 18: (Divisão e cessão de quotas)
  20. Texto do artigo, página 18: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  21. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 18: (Administração e gerência)
  23. Número ou marcador, página 18: Um) O conselho da administração e da representação da sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele, serão exercidas pelos senhores António Gil Mabjeca e Saugita Alexandre Tsanzana Mabjeca.
  24. Número ou marcador, página 18: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou parte dos seus poderes.
  25. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura de um dos sócios ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
  26. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 18: (Lucros)
  28. Texto do artigo, página 18: Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  29. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  30. Texto do artigo, página 18: (Disposição final)
  31. Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  32. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  33. Texto do artigo, página 18: (Disposições finas)
  34. Texto do artigo, página 18: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido com a lei comercial e de prestação de serviços.
  35. Texto do artigo, página 18: Matola, 9 de Junho de 2026. – O Conservador, Ilegível.
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