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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: HLC Energias Renováveis e Infraestruturas, Lda
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 2 de Junho de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 1050674676, uma sociedade denominada HLC Energias Renováveis e Infraestruturas, Lda.
- Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 23: The Quang Ngo, maior, solteiro, de nacionalidade vietnamita, portador do Passaporte n.º E02101776, emitido a 20 de Junho de 2024 e residente na Rua de Micaia, n.º 115, Costa do Sol; e
- Texto do artigo, página 23: Ngoc Ha Nguyen, maior, solteiro, de nacionalidade vietnamita, portador do Passaporte n.º C2680714, emitido em 17 de Janeiro de 2017, residente na Rua de Micaia, n.º 115, Costa do Sol.
- Texto do artigo, página 23: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 23: Um) HLC Energias Renováveis e Infraestruturas, Lda é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Rua de Micaia, Bairro Costa do Sol, quarteirão 56, n.º 115 e é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio, para todos efeitos, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 23: a) produção, distribuição e comercialização de electricidade;
- Número ou marcador, página 23: b) construção de redes de transporte e distribuição de electricidade;
- Texto do artigo, página 23: c)instalação eléctrica e de de canalizações, climatização e outras instalações;
- Número ou marcador, página 23: d) construção de edifícios e obras de engenharia;
- Número ou marcador, página 23: e) actividades de consultoria nas diversas áreas desde fiscal, negócios e gestão, engenharia, tecnologias e afins;
- Número ou marcador, página 23: f) gestão de participações sociais;
- Número ou marcador, página 23: g) reparação de equipamento eléctrico;
- Número ou marcador, página 23: h) venda a grosso e a retalho de diverso tipo de material e equipamento.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, dividido em duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 23: a) uma quota no valor nominal de sete milhões de meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ngoc Ha Nguyen;
- Número ou marcador, página 23: b) uma quota no valor nominal de três milhões de meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio The Quang Ngo;
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade será feita por ambos os sócios.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Por decisão da assembleia geral, poderão ser nomeados administradores estranhos à sociedade.
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade fica obrigada mediante assinatura de um dos sócios ou dos respectivos mandatários ou procuradores nos termos e limites das respectivas procurações.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 4 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
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