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Texto do artigo · p. 26 Magnífica Procurimen & Logistics G, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 17 de Março de 2026, foi registada, sob o NUEL 101898288, a sociedade Magnífica Procurimen & Logistics G, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Magnífica Procurimen & Logistics G, Limitada, com sede Bairro da Coop, Rua Aquino de Bragança, n.º 212, cidade de Maputo, Moçambique, e, por deliberação da assembleia geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, e a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Duração)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 26 a) prospeção, pesquisa e exploração de recursos minerais preciosos e semipreciosos;
Número ou marcador · p. 26 b) comércio de recursos minerais e seus derivados associados; c)exploração mineira de gase e petroóleo, refinaria e areias pesadas;
Número ou marcador · p. 26 d) comercialização de produtos mineiros encontrados,extraídos ou adquiridos;
Número ou marcador · p. 26 e) exploração de florestas, faunas e terras associadas;
Número ou marcador · p. 26 f) execução de operações petrolíferas, incluindo consultoria, formação e treinamento de pessoas na área petrolífera;
Número ou marcador · p. 26 g) exploração de madeiras e seus derivados em tábuas, pranchas, troncos e torres em espécies de todas as classes;
Número ou marcador · p. 26 h) comércio de produtos florestais e seus derivados e associados;
Número ou marcador · p. 26 i) actividades na área de indústria, mecânica e transformadora;
Número ou marcador · p. 26 j) plantio, abate, transporte e processamento de árvores, troncos e seus derivados;
Número ou marcador · p. 26 k) estudos ambientais de solos, ecologia terrestre, avaliação de riscos e de erosão;
Número ou marcador · p. 26 l) prestação de serviços relacionada com as actividades acima referidas;
Número ou marcador · p. 26 m) importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e os materiais necessários para as actividades da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente aos sócios:
Número ou marcador · p. 26 a) Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, registado na Conservatória de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na UC, 25 de
Texto do artigo · p. 26 Setembro, Chingodzi, cidade de Tete, com NUIT 114454370, com uma quota valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a setenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 26 b) Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, natural de Maputo cidade, de nacionalidade moçambicana, casado em regime de comunhão geral de bens, residente no Bairro Polana Cimento, Kampfumo, Avenida Mártires da Moeda, n.º 48. 6.º andar, F-63, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100101921Q, emitido a 2 de Julho de 2024, NUIT 100275473, com uma quota valor de 13.500,00MT (treze mil e quinhentos meticais), correspondente a treze ponto cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 26 c) Joāo Américo Mpfumo, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103991133A, emitido a 20 de Junho de 2024, residente na cidade de Maputo, Bairro Sommerchild, na Rua Perreira Marinho, n.º 273, NUIT 109222070, com uma quota no valor 13.500,00MT (treze mil e quinhentos meticais), correspondente a treze ponto cinco por cento do capital social; e
Número ou marcador · p. 26 d) Benedita Américo Mpfumo, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, casada, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102992124J, emitido a 12 de Maio de 2025, residente na cidade de Maputo, na Avenida Kenneth Kaunda, n.º 470, Kampfumo, com NUIT 104070930, com uma quota no valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a três por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração, representação e competências)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que ficam desde já nomeado o sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 27 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicacar-se-ão as disposições legais em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Tete, 17 de Março de 2026. —
Texto do artigo · p. 27 O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Magnífica Procurimen & Logistics G, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 17 de Março de 2026, foi registada, sob o NUEL 101898288, a sociedade Magnífica Procurimen & Logistics G, Limitada, constituída por documento particular.
  3. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede, forma e representação social)
  5. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Magnífica Procurimen & Logistics G, Limitada, com sede Bairro da Coop, Rua Aquino de Bragança, n.º 212, cidade de Maputo, Moçambique, e, por deliberação da assembleia geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, e a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
  6. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 26: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 26: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
  11. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social:
  12. Número ou marcador, página 26: a) prospeção, pesquisa e exploração de recursos minerais preciosos e semipreciosos;
  13. Número ou marcador, página 26: b) comércio de recursos minerais e seus derivados associados; c)exploração mineira de gase e petroóleo, refinaria e areias pesadas;
  14. Número ou marcador, página 26: d) comercialização de produtos mineiros encontrados,extraídos ou adquiridos;
  15. Número ou marcador, página 26: e) exploração de florestas, faunas e terras associadas;
  16. Número ou marcador, página 26: f) execução de operações petrolíferas, incluindo consultoria, formação e treinamento de pessoas na área petrolífera;
  17. Número ou marcador, página 26: g) exploração de madeiras e seus derivados em tábuas, pranchas, troncos e torres em espécies de todas as classes;
  18. Número ou marcador, página 26: h) comércio de produtos florestais e seus derivados e associados;
  19. Número ou marcador, página 26: i) actividades na área de indústria, mecânica e transformadora;
  20. Número ou marcador, página 26: j) plantio, abate, transporte e processamento de árvores, troncos e seus derivados;
  21. Número ou marcador, página 26: k) estudos ambientais de solos, ecologia terrestre, avaliação de riscos e de erosão;
  22. Número ou marcador, página 26: l) prestação de serviços relacionada com as actividades acima referidas;
  23. Número ou marcador, página 26: m) importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e os materiais necessários para as actividades da sociedade.
  24. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
  25. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente aos sócios:
  28. Número ou marcador, página 26: a) Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, registado na Conservatória de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na UC, 25 de
  29. Texto do artigo, página 26: Setembro, Chingodzi, cidade de Tete, com NUIT 114454370, com uma quota valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a setenta por cento do capital social;
  30. Número ou marcador, página 26: b) Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, natural de Maputo cidade, de nacionalidade moçambicana, casado em regime de comunhão geral de bens, residente no Bairro Polana Cimento, Kampfumo, Avenida Mártires da Moeda, n.º 48. 6.º andar, F-63, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100101921Q, emitido a 2 de Julho de 2024, NUIT 100275473, com uma quota valor de 13.500,00MT (treze mil e quinhentos meticais), correspondente a treze ponto cinco por cento do capital social;
  31. Número ou marcador, página 26: c) Joāo Américo Mpfumo, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103991133A, emitido a 20 de Junho de 2024, residente na cidade de Maputo, Bairro Sommerchild, na Rua Perreira Marinho, n.º 273, NUIT 109222070, com uma quota no valor 13.500,00MT (treze mil e quinhentos meticais), correspondente a treze ponto cinco por cento do capital social; e
  32. Número ou marcador, página 26: d) Benedita Américo Mpfumo, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, casada, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102992124J, emitido a 12 de Maio de 2025, residente na cidade de Maputo, na Avenida Kenneth Kaunda, n.º 470, Kampfumo, com NUIT 104070930, com uma quota no valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a três por cento do capital social.
  33. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  34. Texto do artigo, página 26: (Administração, representação e competências)
  35. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que ficam desde já nomeado o sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, com dispensa de caução.
  36. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  37. Número ou marcador, página 26: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  38. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
  40. Texto do artigo, página 27: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicacar-se-ão as disposições legais em vigor em Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 27: Está conforme. Tete, 17 de Março de 2026. —
  42. Texto do artigo, página 27: O Conservador, Ilegível.
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