LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 28 Medspa Consultório Médico, Lda
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Junho de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105022825, uma sociedade denominada Medspa Consultório Médico, Lda.
Texto do artigo · p. 28 É celebrado, nos termos do artigo 90.º do Código Comércial, o presente contrato de constituição de sociedade limitada, entre:
Texto do artigo · p. 28 Savaiva Mendes da Barca Munguambe, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identificação n.º 1101002336674B, emitido pela Conservatória de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 31 de Agosto de 2023, residente no bairro Polana Caniço, casa n.º 331, quarteirão 31, cidade de Maputo, distrito de KaMaxaquene, portadora de NUIT 115187651; e
Texto do artigo · p. 28 Tavares Lopes Madade, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identificação n.º 110100479616B, emitido pela Conservatória de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 23 de Novembro de 2020, residente no Bairro Polana Caniço, casa n.º 331, quarteirão 31, cidade de Maputo, distrito de KaMaxaquene, portador de NUIT 103800382.
Texto do artigo · p. 28 Pelo presente contrato particular, constituem uma sociedade limitada que regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação Medspa Consultório Médico, Lda. A sociedade tem a sua sede em Moçambique, distrito de Kamaxaquene, Bairro Central, n.º 206, avenida Olof Palm, R/C, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da sua data da constituição.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem o seguinte objecto: cuidados médicos e saúde nutricional, venda de medicamentos para cuidados humanos, estética e spa, manicure e pedicure, outros cuidados com pele e saúde mental, actividades de medicina dentária e odontologia, actividades de prática clínica em ambulatório, actividades dos estabelecimentos com cuidados continuados de enfermagem, actividades de acção social para
Texto do artigo · p. 28 pessoas idosas, com alojamento, actividades de acção social para pessoas idosas, com alojamento, outras actividades de serviços de apoio aos negócios não especificados.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, dividido do seguinte modo: Tavares Lopes Madade, detendor dos 40% da quota correspondente a 40.000,00MT (quarenta mil meticais), e Savaiva Mendes da Barca Munguambe, detendor dos outros 60% da quota correspondente a 60.000,00MT (sessenta mil meticais), juntando as duas quotas, totalizando a soma dos 100% de quotas.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração)
Texto do artigo · p. 28 A administração e gerência da sociedade ficarão do seguinte modo: Savaiva Mendes da Barca Munguambe, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identificação n.º1101002336674B, emitido pela Conservatória de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 31 de Agosto de 2023, residente no Bairro Polana Caniço, casa n.º 331, quarteirão 31, cidade de Maputo, distrito de KaMaxaquene.
Texto do artigo · p. 28 ARTIGPO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Omissões)
Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pelas decisões acordados na assembleia geral da sociedade, as disposições legais do Código Comercial moçambicano e as relevantes leis aplicáveis na lei moçambicana.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do director no exercício das funções conferidas pelo conselho de direcção.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser pelo director executivo ou por qualquer empregado (a), designado para o efeito por força das suas funções.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Exercício social e contas)
Número ou marcador · p. 28 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 9 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Medspa Consultório Médico, Lda
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Junho de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105022825, uma sociedade denominada Medspa Consultório Médico, Lda.
  3. Texto do artigo, página 28: É celebrado, nos termos do artigo 90.º do Código Comércial, o presente contrato de constituição de sociedade limitada, entre:
  4. Texto do artigo, página 28: Savaiva Mendes da Barca Munguambe, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identificação n.º 1101002336674B, emitido pela Conservatória de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 31 de Agosto de 2023, residente no bairro Polana Caniço, casa n.º 331, quarteirão 31, cidade de Maputo, distrito de KaMaxaquene, portadora de NUIT 115187651; e
  5. Texto do artigo, página 28: Tavares Lopes Madade, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identificação n.º 110100479616B, emitido pela Conservatória de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 23 de Novembro de 2020, residente no Bairro Polana Caniço, casa n.º 331, quarteirão 31, cidade de Maputo, distrito de KaMaxaquene, portador de NUIT 103800382.
  6. Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato particular, constituem uma sociedade limitada que regerá pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação Medspa Consultório Médico, Lda. A sociedade tem a sua sede em Moçambique, distrito de Kamaxaquene, Bairro Central, n.º 206, avenida Olof Palm, R/C, cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país.
  11. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 28: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da sua data da constituição.
  14. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
  16. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem o seguinte objecto: cuidados médicos e saúde nutricional, venda de medicamentos para cuidados humanos, estética e spa, manicure e pedicure, outros cuidados com pele e saúde mental, actividades de medicina dentária e odontologia, actividades de prática clínica em ambulatório, actividades dos estabelecimentos com cuidados continuados de enfermagem, actividades de acção social para
  17. Texto do artigo, página 28: pessoas idosas, com alojamento, actividades de acção social para pessoas idosas, com alojamento, outras actividades de serviços de apoio aos negócios não especificados.
  18. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 28: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, dividido do seguinte modo: Tavares Lopes Madade, detendor dos 40% da quota correspondente a 40.000,00MT (quarenta mil meticais), e Savaiva Mendes da Barca Munguambe, detendor dos outros 60% da quota correspondente a 60.000,00MT (sessenta mil meticais), juntando as duas quotas, totalizando a soma dos 100% de quotas.
  21. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 28: (Administração)
  23. Texto do artigo, página 28: A administração e gerência da sociedade ficarão do seguinte modo: Savaiva Mendes da Barca Munguambe, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identificação n.º1101002336674B, emitido pela Conservatória de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 31 de Agosto de 2023, residente no Bairro Polana Caniço, casa n.º 331, quarteirão 31, cidade de Maputo, distrito de KaMaxaquene.
  24. Texto do artigo, página 28: ARTIGPO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 28: (Omissões)
  26. Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pelas decisões acordados na assembleia geral da sociedade, as disposições legais do Código Comercial moçambicano e as relevantes leis aplicáveis na lei moçambicana.
  27. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 28: (Formas de obrigar a sociedade)
  29. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do director no exercício das funções conferidas pelo conselho de direcção.
  30. Número ou marcador, página 28: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser pelo director executivo ou por qualquer empregado (a), designado para o efeito por força das suas funções.
  31. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 28: (Exercício social e contas)
  33. Número ou marcador, página 28: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  34. Número ou marcador, página 28: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e submetidos à aprovação da assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 28: Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 28: Maputo, 9 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.