Aviso

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 AVISO

Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do regulamento da Lei de Minas aprovado pelo decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado noBoletim da República, n.º 104, I.ª serie, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 18 de Junho de 2016, foi atribuída a favor de SAME-Serviços, Aluguer de Máquinas e Equipamentos, Limitada, a Concessão Mineira n.º 7334C, válida até 23 de Maio 2041, para pedra de construção, no Distrito de Changara, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 14’ 45,00’’ -16º 14’ 45,00’’ -16º 15’ 15,00’’ -16º 15’ 15,00’’

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-16º 14’ 45,00’’ -16º 14’ 45,00’’ -16º 15’ 15,00’’ -16º 15’ 15,00’’	33º 33’ 45,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 33’ 45,00’’

Texto do artigo · p. 1 33º 33’ 45,00’’

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-16º 14’ 45,00’’ -16º 14’ 45,00’’ -16º 15’ 15,00’’ -16º 15’ 15,00’’	33º 33’ 45,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 33’ 45,00’’

Texto do artigo · p. 1 33º 34’ 00,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 33’ 45,00’’

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-16º 14’ 45,00’’ -16º 14’ 45,00’’ -16º 15’ 15,00’’ -16º 15’ 15,00’’	33º 33’ 45,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 33’ 45,00’’

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 1 de Julho de 2016. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 1: AVISO
Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do regulamento da Lei de Minas aprovado pelo decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado noBoletim da República, n.º 104, I.ª serie, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 18 de Junho de 2016, foi atribuída a favor de SAME-Serviços, Aluguer de Máquinas e Equipamentos, Limitada, a Concessão Mineira n.º 7334C, válida até 23 de Maio 2041, para pedra de construção, no Distrito de Changara, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 14’ 45,00’’ -16º 14’ 45,00’’ -16º 15’ 15,00’’ -16º 15’ 15,00’’

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-16º 14’ 45,00’’ -16º 14’ 45,00’’ -16º 15’ 15,00’’ -16º 15’ 15,00’’	33º 33’ 45,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 33’ 45,00’’

Texto do artigo, página 1: 33º 33’ 45,00’’

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-16º 14’ 45,00’’ -16º 14’ 45,00’’ -16º 15’ 15,00’’ -16º 15’ 15,00’’	33º 33’ 45,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 33’ 45,00’’

Texto do artigo, página 1: 33º 34’ 00,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 33’ 45,00’’

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-16º 14’ 45,00’’ -16º 14’ 45,00’’ -16º 15’ 15,00’’ -16º 15’ 15,00’’	33º 33’ 45,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 34’ 00,00’’ 33º 33’ 45,00’’

Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 1 de Julho de 2016. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.