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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Flor & Café, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100766078, uma entidade denominada de Flor & Café, Limitada.
- Texto do artigo, página 39: Primeiro. Cármen Natividade Baltazar Rodrigues, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100177434C, emitido pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 1 de Setembro de 2015, de 28 anos de idade, sexo feminino, NUIT 108135239, residente no bairro da Malhangalene na qualidade de sócio gerente da empresa;
- Texto do artigo, página 39: Segundo. Carlos Alexandre Jorge Nuvunga, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110103990942C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 2 de Abril de 2015, de 38 anos de idade, sexo masculino, NUIT 100458780 residente no bairro do AltoMae na qualidade de administrador.
- Texto do artigo, página 39: E disseram os outorgantes:
- Texto do artigo, página 39: Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade, limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de Flor& Café, Limitada e tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 1951, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto de país e no Estrangeiro.
- Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agência, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: (Duração)
- Texto do artigo, página 39: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de sua constituição.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Objecto)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto principal catering e prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 39: Dois) O objecto social compreende ainda, outras actividades de natureza acessória.
- Número ou marcador, página 39: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais ou comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de trinta mil meticais, e corresponde a soma de quotas do sócios:
- Número ou marcador, página 39: a) Cármen Natividade Baltazar Rodrigues, com 20% correspondente à soma dos vinte mil meticais;
- Número ou marcador, página 39: b) Carlos Alexandre Jorge Nuvunga com 10% correspondente à soma dos dez mil meticais.
- Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição dos sócios, em dinheiro ou em outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por cada um dos sócios, ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 39: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 39: Um) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 39: Dois) O gerente poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Se o for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 39: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 20 de Setembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
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