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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 42: Nesc Technology, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100774984, uma entidade denominada Nesc Technology, Limitada.
- Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 42: Primeiro. Alexandre Manuel Moamba, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na província do Maputo, Bairro de Hulene B, quarteirão 37, casa n.º 8, cidade de Maputo. Portador de Passaporte n.º 12AC80657, emitido em Maputo, no dia 27 de Janeiro de 2014, em Maputo;
- Texto do artigo, página 42: Segunda. Elina Mario Bila, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na província do Maputo, Bairro 12, quarteirão 30, casa n.º 127, cidade de Maputo. Portadora do Bilhete de Identidade n.° 110101141789J, emitido em Maputo, no dia 20 de Maio de 2011, em Maputo.
- Texto do artigo, página 42: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Denominação e sede
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Nesc Technology, Limitada, e tem a sua sede na Vila de Marracuene, quarteirão 5, casa n.º 90 – Marracuene.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: Duração
- Texto do artigo, página 42: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: Objecto
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços informáticos e venda de material de escritório.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: Capital social
- Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais dividido em duas quotas, assim distribuidas:
- Número ou marcador, página 42: a) Uma quota no valor nominal de 16.000,00MT pertencente ao sócio Alexandre Manuel Moamba;
- Número ou marcador, página 42: b) Outra quota no valor nominal de 4.000,00MT meticais pertencente a sócia Elina Mário Bila.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 42: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 42: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a sessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando este do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: Administração
- Texto do artigo, página 42: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Alexandre Manuel Moamba.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 42: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 43: Dissolução
- Texto do artigo, página 43: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 43: Casos omissos
- Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 21 de Setembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
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