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Texto do artigo · p. 13 B&B Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100998289, uma entidade denominada B&B Investimentos, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 13 Primeiro: Sílvia Maria Ilda Bulule, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, na Cidade da Matola, no Bairro Matola F, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100647565F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 30 de Junho de 2017, válido até 30 de Junho de 2022.
Texto do artigo · p. 13 Segundo: Elton Paulino Balate, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no Bairro Central C, na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 520, 8.º andar, flat n.º 801, portador do Passaporte n.º 15AH72820, emitido pelos Serviços de Migração da cidade de Maputo, aos 4 de Abril de 2016, válido até aos 4 de Abril de 2021.
Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta o nome de B&B Investimentos, Limitada. Tem a sua sede em Maputo, Bairro Central C, na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 520, 8.º andar, flat n.º 801.
Texto do artigo · p. 13 A sede social poderá ser transferida para outro local pela gerência nos termos legais, poderá também proceder a criação e encerramento de sucursais, agências ou delegações ou outras formas de representação no País ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 Duração
Texto do artigo · p. 13 A sua duração será por um tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 Objecto
Texto do artigo · p. 13 O objecto da sociedade é a realização de actividades de reprografia, papelaria, acesso a internet, importação de produtos e equipamentos diversos para a realização de actividades de papelaria e reprografia.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 Capital social
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é por quotas e tem o capital social de (20.000,00MT)vinte mil meticais, distribuídos por duas quotas iguais, pertencendo respectivamente aos sócios Sílvia Maria Ilda Bululee Elton Paulino Balate. O capital esta integralmente realizado em bens afectos a nova sociedade:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT,correspondente a 50% do capital social,pertencente ao sócio Sílvia Maria Ilda Bulule;
Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social,pertencente ao sócio Elton Paulino Balate.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 Aumento do capital
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exigir prestações suplementares dos sócios, até ao limite de trinta vezes o capital social.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 Divisão de cessão de quotas
Número ou marcador · p. 14 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes de direito de preferência.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 Administração
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e gerência ficam a cargo dos dois sócios.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 Da assembleia geral
Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 Dissolução
Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 Herdeiros
Texto do artigo · p. 14 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 Casos omissos
Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 31 de Maio de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: B&B Investimentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100998289, uma entidade denominada B&B Investimentos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 13: Primeiro: Sílvia Maria Ilda Bulule, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, na Cidade da Matola, no Bairro Matola F, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100647565F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 30 de Junho de 2017, válido até 30 de Junho de 2022.
  5. Texto do artigo, página 13: Segundo: Elton Paulino Balate, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no Bairro Central C, na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 520, 8.º andar, flat n.º 801, portador do Passaporte n.º 15AH72820, emitido pelos Serviços de Migração da cidade de Maputo, aos 4 de Abril de 2016, válido até aos 4 de Abril de 2021.
  6. Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes
  7. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I
  8. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
  10. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta o nome de B&B Investimentos, Limitada. Tem a sua sede em Maputo, Bairro Central C, na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 520, 8.º andar, flat n.º 801.
  11. Texto do artigo, página 13: A sede social poderá ser transferida para outro local pela gerência nos termos legais, poderá também proceder a criação e encerramento de sucursais, agências ou delegações ou outras formas de representação no País ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 13: Duração
  14. Texto do artigo, página 13: A sua duração será por um tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da constituição.
  15. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 13: Objecto
  17. Texto do artigo, página 13: O objecto da sociedade é a realização de actividades de reprografia, papelaria, acesso a internet, importação de produtos e equipamentos diversos para a realização de actividades de papelaria e reprografia.
  18. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II
  19. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 14: Capital social
  21. Texto do artigo, página 14: A sociedade é por quotas e tem o capital social de (20.000,00MT)vinte mil meticais, distribuídos por duas quotas iguais, pertencendo respectivamente aos sócios Sílvia Maria Ilda Bululee Elton Paulino Balate. O capital esta integralmente realizado em bens afectos a nova sociedade:
  22. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT,correspondente a 50% do capital social,pertencente ao sócio Sílvia Maria Ilda Bulule;
  23. Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social,pertencente ao sócio Elton Paulino Balate.
  24. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 14: Aumento do capital
  26. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  27. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exigir prestações suplementares dos sócios, até ao limite de trinta vezes o capital social.
  28. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 14: Divisão de cessão de quotas
  30. Número ou marcador, página 14: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes de direito de preferência.
  31. Número ou marcador, página 14: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  32. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 14: Administração
  34. Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência ficam a cargo dos dois sócios.
  35. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura dos dois sócios.
  36. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 14: Da assembleia geral
  38. Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  39. Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  40. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 14: Dissolução
  42. Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  43. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 14: Herdeiros
  45. Texto do artigo, página 14: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  46. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 14: Casos omissos
  48. Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na república de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 14: Maputo, 31 de Maio de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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