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Texto do artigo · p. 34 Sweet Sensation Bolos, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101158829 uma entidade denominada Sweet Sensation Bolos, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 Entre:
Texto do artigo · p. 34 Egness da Cecília Sixpence Jambo, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Luís Cabral, casa n.º 74, quarteirão 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100115222B, emitido aos 27 de julho de 2015, pelo Arquivo de Identidade Civil de Maputo; e
Texto do artigo · p. 34 Erica Iyaye Sixpence Jambo, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro George Dimitrov, casa n.º 15, Q.78, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100010524M, emitido aos 29 de Outubro de 2015, pelo Arquivo de Identidade Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 34 Constituem uma sociedade comercial que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade é constituída sob a forma de quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação de Sweet Sensation Bolos, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Luís Cabral, quarteirão 1, casa n.º 74 podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do
Texto do artigo · p. 34 território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Duração)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (objecto)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto principal: Especialização em bolos, capcakes, mine
Texto do artigo · p. 34 cake para todo tipo de eventos.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá, com vista à prossecução do seu objectivo, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais correspondente à soma das quotas dos sócios assim divididas:
Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais) equivalente a 30% do capital social pertencente a sócia; Egness da Cecília Sixpence Jambo;
Número ou marcador · p. 34 b) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) equivalente a 20% do capital social pertencente a sócia Erica Iyaye Sixpence Jambo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (aumento de capital)
Texto do artigo · p. 34 Havendo aumento de capital, os sócios terão preferência na subscrição do aumento na proporção do valor da quota que possuírem.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 34 Um) Poderão exigir-se prestações suplementares de capital, sempre que for julgado necessário, mediante a participação e aceitação de uma maioria dos sócios.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Os sócios poderão fazer prestações suplementares a sociedade até ao montante global das suas quotas.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (administração)
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, dentro e fora do território
Texto do artigo · p. 35 nacional, activa e passivamente judicial e extrajudicialmente, será exercida pela sócia Egness da Cecília Sixpence Jambo, o qual fica desde já nomeada administradora da sociedade.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O sócio, bem como o administrador por estes nomeados por ordem ou em autorização destes, pode constituir um ou mais procuradores nos termos e para efeitos da lei, devendo o instrumento de procuração especificar os actos e serem praticados pelos procuradores assim nomeados.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Divisão, cessão e amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 35 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios são livres, aos quais é reservado o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A amortização será efectuada pelo valor que resultar do último balanço aprovado, se outro não resultar imperativamente da lei.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 35 (Lucros e deliberações sociais)
Número ou marcador · p. 35 Um) O balanço e a conta de resultados abrem e fecham a um de Janeiro e a trinta e um de Dezembro de cada ano, respectivamente.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Os lucros, depois de retiradas as importâncias necessárias para o fundo de reserva legal, terão o destino que os visados determinarem.
Número ou marcador · p. 35 Três) As deliberações do negócio, serão tomadas por consenso, entre os sócios.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por acordo dos sócios quando assim o entenderem. E, em caso de morte interdição de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar de preferência na sociedade com despensa da causa, podendo estes nomearem seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei. Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 6 de Junho de 2019. — Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: Sweet Sensation Bolos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101158829 uma entidade denominada Sweet Sensation Bolos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 34: Entre:
  4. Texto do artigo, página 34: Egness da Cecília Sixpence Jambo, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Luís Cabral, casa n.º 74, quarteirão 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100115222B, emitido aos 27 de julho de 2015, pelo Arquivo de Identidade Civil de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 34: Erica Iyaye Sixpence Jambo, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro George Dimitrov, casa n.º 15, Q.78, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100010524M, emitido aos 29 de Outubro de 2015, pelo Arquivo de Identidade Civil de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 34: Constituem uma sociedade comercial que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  7. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 34: A sociedade é constituída sob a forma de quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação de Sweet Sensation Bolos, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Luís Cabral, quarteirão 1, casa n.º 74 podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do
  10. Texto do artigo, página 34: território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  11. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 34: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 34: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 34: (objecto)
  16. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto principal: Especialização em bolos, capcakes, mine
  17. Texto do artigo, página 34: cake para todo tipo de eventos.
  18. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá, com vista à prossecução do seu objectivo, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
  19. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 34: (capital social)
  21. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais correspondente à soma das quotas dos sócios assim divididas:
  22. Número ou marcador, página 34: a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais) equivalente a 30% do capital social pertencente a sócia; Egness da Cecília Sixpence Jambo;
  23. Número ou marcador, página 34: b) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) equivalente a 20% do capital social pertencente a sócia Erica Iyaye Sixpence Jambo.
  24. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 34: (aumento de capital)
  26. Texto do artigo, página 34: Havendo aumento de capital, os sócios terão preferência na subscrição do aumento na proporção do valor da quota que possuírem.
  27. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
  29. Número ou marcador, página 34: Um) Poderão exigir-se prestações suplementares de capital, sempre que for julgado necessário, mediante a participação e aceitação de uma maioria dos sócios.
  30. Número ou marcador, página 34: Dois) Os sócios poderão fazer prestações suplementares a sociedade até ao montante global das suas quotas.
  31. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 34: (administração)
  33. Número ou marcador, página 34: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, dentro e fora do território
  34. Texto do artigo, página 35: nacional, activa e passivamente judicial e extrajudicialmente, será exercida pela sócia Egness da Cecília Sixpence Jambo, o qual fica desde já nomeada administradora da sociedade.
  35. Número ou marcador, página 35: Dois) O sócio, bem como o administrador por estes nomeados por ordem ou em autorização destes, pode constituir um ou mais procuradores nos termos e para efeitos da lei, devendo o instrumento de procuração especificar os actos e serem praticados pelos procuradores assim nomeados.
  36. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 35: (Divisão, cessão e amortização de quotas)
  38. Número ou marcador, página 35: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios são livres, aos quais é reservado o direito de preferência.
  39. Número ou marcador, página 35: Dois) A amortização será efectuada pelo valor que resultar do último balanço aprovado, se outro não resultar imperativamente da lei.
  40. Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 35: (Lucros e deliberações sociais)
  42. Número ou marcador, página 35: Um) O balanço e a conta de resultados abrem e fecham a um de Janeiro e a trinta e um de Dezembro de cada ano, respectivamente.
  43. Número ou marcador, página 35: Dois) Os lucros, depois de retiradas as importâncias necessárias para o fundo de reserva legal, terão o destino que os visados determinarem.
  44. Número ou marcador, página 35: Três) As deliberações do negócio, serão tomadas por consenso, entre os sócios.
  45. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 35: (Dissolução e casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 35: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por acordo dos sócios quando assim o entenderem. E, em caso de morte interdição de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar de preferência na sociedade com despensa da causa, podendo estes nomearem seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei. Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 35: Maputo, 6 de Junho de 2019. — Técnico, Ilegível.
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