Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mogovolas, em Nampula, 25 de Maio de 2021. — O Administrador, Iasalde das Neves A. Ussene.

Texto do artigo · p. 3 Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 3 DESPACHO

Texto do artigo · p. 3 Tânia Tomé Graça, João Graça e Laurinda Levy requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais o registo da Fundação para o Emponderamento da Mulher, Jovens e Crianças – WOMENICE como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.

Texto do artigo · p. 3 Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.

Texto do artigo · p. 3 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação para o Emponderamento da Mulher, Jovens e Crianças – WOMENICE.

Texto do artigo · p. 3 Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo, 9 de Junho de 2021. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.

Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mogovolas, em Nampula, 25 de Maio de 2021. — O Administrador, Iasalde das Neves A. Ussene.
Texto do artigo, página 3: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 3: DESPACHO
Texto do artigo, página 3: Tânia Tomé Graça, João Graça e Laurinda Levy requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais o registo da Fundação para o Emponderamento da Mulher, Jovens e Crianças – WOMENICE como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo, página 3: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo, página 3: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação para o Emponderamento da Mulher, Jovens e Crianças – WOMENICE.
Texto do artigo, página 3: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo, 9 de Junho de 2021. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.