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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 44: The Nail Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de Junho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101554643, uma entidade denominada The Nail Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 44: Maida Omar Cabir, solteira, maior, natural de Barretos, de nacionalidade portuguesa e residente na cidade de Maputo, na avenida Eduardo Mondlane, n.º 1051, rés-do-chão, esquerdo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300230851B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 12 de Novembro de 2010.
- Texto do artigo, página 44: Constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação The Nail Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Sede)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede social no Pestana Rovuma Hotel, Rua da Sé, n.º 114, loja n.º 10, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Mediante simples decisão de sócio único, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 44: Três) O sócio único pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 44: a) Salão de beleza,
- Número ou marcador, página 44: b) Manicure e pedicure;
- Número ou marcador, página 44: c) Serviços de massagem, sauna, etc.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações nas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO II Do capital social e outros, administração de sede
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Texto do artigo, página 44: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à única sócia Maida Omar Cabir.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 44: A sócia poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital e na sociedade, nas condições que endender convenientes.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência serão exercidas pela sócia que desde já é nomeada gerente, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou do procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO III Do balanço, contas, dissolução e disposições finais
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 44: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 44: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 44: Dois) O balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: (Apuramento e distribição de resultados)
- Número ou marcador, página 44: Um) Do lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, o lucro legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 44: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 44: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos os represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 44: Maputo, 17 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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