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Texto do artigo · p. 29 Smart Supermercado, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Junho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101776433, uma entidade denominada Smart Supermercado, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 29 Ali Fouani Po Sle, solteiro, natural de Freetown, de nacionalidade serra leonina, portador de passaporte n.º ER324293, emitido na serra leonina, a 20 de Março de 2022, residente acidentalmente em Pemba, Cabo Delgado, na avenida Alberto Joaquim Chipande, primeiro andar, bairro Alto Gingone, cidade de Pemba, Cabo de Delgado; e
Texto do artigo · p. 29 Hussein Ali Fouani, solteiro, natural do Líbano, de nacionalidade libanesa, portador de passaporte n.º LR1218577, emitido no Líbano, a 5 de Janeiro de 2018, residente na avenida Vladimir Lenine, n.º 2803, résdo-chão, bairro da Coop, distrito municipal KaMpfumu, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Smart Supermercado, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede na avenida Alberto Joaquim Chipande, rés-do-chão, bairro Alto Gingone, cidade de Pemba, Cabo de Delgado, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) Constitui objecto principal da sociedade:
Número ou marcador · p. 29 a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 29 b) Venda de electrodomésticos;
Número ou marcador · p. 29 c) Participação da sociedade nas outras sociedades ainda que o objecto social seja diferente; e
Número ou marcador · p. 29 d) Outras actividades complementares desde que seja autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal ou qualquer
Texto do artigo · p. 29 outro ramo da indústria ou comércio permitido por lei que a assembleia geral delibere explorar.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), igualmente dividido em duas partes iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Ali Fouani Posle, correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente à sócia Hussein Ali Fouani, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 29 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carecem de consentimento por escrito à sociedade, gozando do direito de preferência, em primeiro lugar, a sociedade e, depois, os sócios.
Número ou marcador · p. 29 Três) O sócio, querendo ceder a sua quota, deverá comunicar esta integração à sociedade.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) Não desejando a sociedade, os restantes sócios exercer o direito de preferência que lhes é conferido nos termos do número dois do presente artigo, a quota poderá ser livremente cedida.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Administração)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Ali Fouani Po Sle, com qualidade de administrador da mesma. Compete a esta a gestão da sociedade representar a mesma em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto à realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais e todas as questões financeiras e bancárias, bem como todas as autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio Ali Fouani Po Sle.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos sócios ou seu
Texto do artigo · p. 29 administrador, procuadores e outras figuras que forem nomeadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 29 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A assembleia geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que for convocada pelos sócios.
Número ou marcador · p. 29 Três) O fórum necessário para a assembleia se reunir é a presença dos sócios ou a presença de mandatários em representação de um dos sócios.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 (Omissões)
Texto do artigo · p. 29 Todos os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 17 de Junho de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 29 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Smart Supermercado, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Junho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101776433, uma entidade denominada Smart Supermercado, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 29: Ali Fouani Po Sle, solteiro, natural de Freetown, de nacionalidade serra leonina, portador de passaporte n.º ER324293, emitido na serra leonina, a 20 de Março de 2022, residente acidentalmente em Pemba, Cabo Delgado, na avenida Alberto Joaquim Chipande, primeiro andar, bairro Alto Gingone, cidade de Pemba, Cabo de Delgado; e
  5. Texto do artigo, página 29: Hussein Ali Fouani, solteiro, natural do Líbano, de nacionalidade libanesa, portador de passaporte n.º LR1218577, emitido no Líbano, a 5 de Janeiro de 2018, residente na avenida Vladimir Lenine, n.º 2803, résdo-chão, bairro da Coop, distrito municipal KaMpfumu, na cidade de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 29: (Denominação e duração)
  8. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Smart Supermercado, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
  9. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 29: (Sede)
  11. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede na avenida Alberto Joaquim Chipande, rés-do-chão, bairro Alto Gingone, cidade de Pemba, Cabo de Delgado, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 29: Um) Constitui objecto principal da sociedade:
  15. Número ou marcador, página 29: a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação;
  16. Número ou marcador, página 29: b) Venda de electrodomésticos;
  17. Número ou marcador, página 29: c) Participação da sociedade nas outras sociedades ainda que o objecto social seja diferente; e
  18. Número ou marcador, página 29: d) Outras actividades complementares desde que seja autorizada pelas entidades competentes.
  19. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal ou qualquer
  20. Texto do artigo, página 29: outro ramo da indústria ou comércio permitido por lei que a assembleia geral delibere explorar.
  21. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), igualmente dividido em duas partes iguais, distribuídas da seguinte forma:
  24. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Ali Fouani Posle, correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
  25. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente à sócia Hussein Ali Fouani, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
  26. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 29: (Aumento do capital social)
  28. Texto do artigo, página 29: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
  29. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 29: (Divisão e cessão de quotas)
  31. Número ou marcador, página 29: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
  32. Número ou marcador, página 29: Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carecem de consentimento por escrito à sociedade, gozando do direito de preferência, em primeiro lugar, a sociedade e, depois, os sócios.
  33. Número ou marcador, página 29: Três) O sócio, querendo ceder a sua quota, deverá comunicar esta integração à sociedade.
  34. Número ou marcador, página 29: Quatro) Não desejando a sociedade, os restantes sócios exercer o direito de preferência que lhes é conferido nos termos do número dois do presente artigo, a quota poderá ser livremente cedida.
  35. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 29: (Administração)
  37. Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Ali Fouani Po Sle, com qualidade de administrador da mesma. Compete a esta a gestão da sociedade representar a mesma em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto à realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais e todas as questões financeiras e bancárias, bem como todas as autoridades competentes.
  38. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio Ali Fouani Po Sle.
  39. Número ou marcador, página 29: Dois) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos sócios ou seu
  40. Texto do artigo, página 29: administrador, procuadores e outras figuras que forem nomeadas pela assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
  43. Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
  44. Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que for convocada pelos sócios.
  45. Número ou marcador, página 29: Três) O fórum necessário para a assembleia se reunir é a presença dos sócios ou a presença de mandatários em representação de um dos sócios.
  46. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
  48. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
  49. Número ou marcador, página 29: Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 29: (Omissões)
  52. Texto do artigo, página 29: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 17 de Junho de 2022. — O Técnico,
  54. Texto do artigo, página 29: Ilegível.
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