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Texto do artigo · p. 13 Support Pro Tech, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezasseis de Setembro de dois mil e dezasseis, nesta cidade da Matola e no cartório da mesma cidade, perante mim Arnaldo Jamal de Magalhães, licenciado em Direito, conservador e notário superior do referido cartório, lavrada a folhas cento e catorze a cento e quinze, do livro de notas para escrituras diversas número cento cinquenta e oito traço A, constituiu-se uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada entre Ivon Adelino Fortes e José Manuel Braga Vieira de Andrade, que passará a reger-se pelo articulado seguinte:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Support Pro Tech, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua Maestro Justino Chemane, número 1300, bairro da Liberdade, na cidade da Matola,
Texto do artigo · p. 14 podendo transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios entenderem.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem o seu início a partir da data da efectivação do seu registo e tem a duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto a prestação das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 14 a) Consultoria em informática;
Número ou marcador · p. 14 b) Informática;
Número ou marcador · p. 14 c) Tecnologias de informação e comunicação (TIC´s).
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá ainda, exercer qualquer outra actividade conexa ou subsidiária ao objecto principal, desde que para tal obtenha a necessária autorização da assembleia geral e das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de duzentos mil meticais, dividido em duas quotas iguais distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de cem mil meticais, o correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ivon Adelino Fortes;
Número ou marcador · p. 14 b) Outra no valor nominal de cem mil meticais, o correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio José Manuel Braga Vieira de Andrade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 14 A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, mas, relativamente a estranhos a sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dela, activa e passivamente, estará a cargo dos sócios, Ivon Adelino Fortes e José Manuel Braga Vieira de Andrade, que desde já são nomeados sócios gerente, com dispensa de presetar caução.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos, abertura e movimentação de contas bancárias, bastará a assinatura de um dos sócios, podendo os actos de mero expediente serem assinados por quem for encarregue tais poderes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas de exercício, ou para deliberar sobre qualquer outro assunto e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O sócio gerente terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendar bens móveis e imóveis.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Disposições gerais)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e nesse caso será liquidada nos termos a serem acordados pelo sócios.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Em todos os casos que forem omissos, será tudo resolvido de acordo com o Código Comercial e demais legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Matola, 19 de Setembro de 2016. — O Téc-
Texto do artigo · p. 14 nico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Support Pro Tech, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezasseis de Setembro de dois mil e dezasseis, nesta cidade da Matola e no cartório da mesma cidade, perante mim Arnaldo Jamal de Magalhães, licenciado em Direito, conservador e notário superior do referido cartório, lavrada a folhas cento e catorze a cento e quinze, do livro de notas para escrituras diversas número cento cinquenta e oito traço A, constituiu-se uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada entre Ivon Adelino Fortes e José Manuel Braga Vieira de Andrade, que passará a reger-se pelo articulado seguinte:
  3. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  5. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Support Pro Tech, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua Maestro Justino Chemane, número 1300, bairro da Liberdade, na cidade da Matola,
  6. Texto do artigo, página 14: podendo transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios entenderem.
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem o seu início a partir da data da efectivação do seu registo e tem a duração por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto a prestação das seguintes actividades:
  13. Número ou marcador, página 14: a) Consultoria em informática;
  14. Número ou marcador, página 14: b) Informática;
  15. Número ou marcador, página 14: c) Tecnologias de informação e comunicação (TIC´s).
  16. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá ainda, exercer qualquer outra actividade conexa ou subsidiária ao objecto principal, desde que para tal obtenha a necessária autorização da assembleia geral e das entidades competentes.
  17. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de duzentos mil meticais, dividido em duas quotas iguais distribuídas da seguinte maneira:
  20. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de cem mil meticais, o correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ivon Adelino Fortes;
  21. Número ou marcador, página 14: b) Outra no valor nominal de cem mil meticais, o correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio José Manuel Braga Vieira de Andrade.
  22. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 14: (Cessão e divisão de quotas)
  24. Texto do artigo, página 14: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, mas, relativamente a estranhos a sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.
  25. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 14: (Administração e gerência)
  27. Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dela, activa e passivamente, estará a cargo dos sócios, Ivon Adelino Fortes e José Manuel Braga Vieira de Andrade, que desde já são nomeados sócios gerente, com dispensa de presetar caução.
  28. Número ou marcador, página 14: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos, abertura e movimentação de contas bancárias, bastará a assinatura de um dos sócios, podendo os actos de mero expediente serem assinados por quem for encarregue tais poderes.
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
  31. Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas de exercício, ou para deliberar sobre qualquer outro assunto e extraordinariamente sempre que for necessário.
  32. Número ou marcador, página 14: Dois) O sócio gerente terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendar bens móveis e imóveis.
  33. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 14: (Disposições gerais)
  35. Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e nesse caso será liquidada nos termos a serem acordados pelo sócios.
  36. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  38. Texto do artigo, página 14: Em todos os casos que forem omissos, será tudo resolvido de acordo com o Código Comercial e demais legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 14: Está conforme. Matola, 19 de Setembro de 2016. — O Téc-
  40. Texto do artigo, página 14: nico, Ilegível.
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