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Texto do artigo · p. 11 ARS Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Junho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100999145 uma entidade denominada ARS Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Afonso Crisólogo Desmond Dupont Rui Santos, moçambicano, maior, casado, natural de Maputo, titular do NUIT 100324024, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995480A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 17 de Julho de 2010 e válido até 17 de Julho de 2020, residente no município da Matola, estrada nacional n.º 4, condomínio Monomotapa, n.º 26, Maputo;
Texto do artigo · p. 11 Isabel Maria Nemba Bata Santos, moçambicana, maior, casada, natural da Beira, titular do NUIT 103409853, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102251126P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 19 de Novembro de 2015, residente no Município da Matola, estrada nacional n.º 4, condomínio Monomutapa, n.º 26, Maputo;
Texto do artigo · p. 11 Denisse Deo dos Santos, moçambicana, maior, titular do NUIT 142088142, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100257082Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 12 de Novembro de 2015 e válido até 12 de Novembro de 2020, residente no Município da Matola, Estrada Nacional no 4, condomínio Monomotapa, n.º 26, Maputo; e
Texto do artigo · p. 11 Melanie Monifah Tirza dos Santos, moçambicana, menor, natural de Maputo aos 15 de Fevereiro de 2000, titular do NUIT 142087901, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102251131M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 12 de Novembro de 2015 e válido até 12 de Novembro de 2020, residente no município da Matola, estrada nacional n.º 4, condomínio Monomotapa, n.º 26, Maputo, neste acto representada por Afonso Crisólogo Desmond Dupont Rui Santos, na qualidade de pai.
Texto do artigo · p. 11 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com a denominação de ARS Serviços, Limitada que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação específica que disciplina esta forma societária.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação social de ARS Servicos, Limitada, uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada e que tem a sua sede no bairro do Fomento, rua do Guru, n.º 279, Município da Matola, podendo estabelecer delegações, filiais ou sucursais em outras cidades capitais do país, bem como fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 11 i) Prestar serviços de consultoria, assessoria e assistência técnica a projectos de engenharia de petróleo e gaz e outras actividades conexas; ii) Prestar serviços gerais de engenharia, formação e capacitação técnicoprofissional a empresas Petrolíferas de venda e distribuição de combustíveis e seus derivados e, a outras; iii)Elaborar projectos e prestar consultoria na construção civil e sua execução; iv) Importação e exportação de bens e servicos; v)Comércio geral e serviços de transporte de passageiros; vi) Estabelecer acordos de representação de empresas estrangeiras e fazer se representar a nível nacional e internacional.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, total e integralmente realizado e subscrito em dinheiro, numerário é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em quatro quotas, que se distribuem da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 11 i) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), equivalente à 90% (noventa por cento), pertecente ao sócio Afonso Crisólogo Desmond Dupont Rui Santos; ii) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente à 5% (cinco por cento), pertecente à sócia Isabel Maria Nemba Bata Santos; e iii) Uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos
Texto do artigo · p. 12 meticais), equivalente à 2,5% (dois pontos cinco por cento), pertecentes à sócia Denisse Deo dos Santos, e,
Texto do artigo · p. 12 iv) Uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), equivalente à 2,5% (dois pontos cinco por cento), pertecentes à sócia Melanie Monifah Tirza dos Santos, respectivamente.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 12 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Lucros e/ou prejuízos)
Texto do artigo · p. 12 Os lucros e/ou prejuízos apurados em balanço a ser realizado após o término do exercício social serão distribuídos entre os sócios, proporcionalmente às quotas de capital de cada um, podendo os sócios, todavia, optarem pelo aumento de capital utilizando os lucros.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 12 Os sócios poderão ceder ou alienar por qualquer título a sua respectiva quota a terceiro sem o prévio consentimento dos demais sócios, porém fica assegurado a estes o direito de preferência na aquisição, em igualdade de condições, e na proporção das quotas que possuírem.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 12 Um) As assembleia gerais serão convocadas por comunicação escrita e enviada aos sócios com, pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo de outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O sócio impedido de comparecer à reunião da assembleia geral poderá fazer-se representar por qualquer pessoa, mediante carta mandadeira por ele assinada e dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 12 A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Afonso Crisólogo Desmond Dupont Rui Santos, nomeado em assembleia geral, com a indicação das respectivas competências, cujo mandato só poderá ser revogado, também.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles liquidatários.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 12 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e a restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Está conforme. Maputo, 4 de Junho de 2018. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 12 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: ARS Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Junho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100999145 uma entidade denominada ARS Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 11: Afonso Crisólogo Desmond Dupont Rui Santos, moçambicano, maior, casado, natural de Maputo, titular do NUIT 100324024, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995480A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 17 de Julho de 2010 e válido até 17 de Julho de 2020, residente no município da Matola, estrada nacional n.º 4, condomínio Monomotapa, n.º 26, Maputo;
  4. Texto do artigo, página 11: Isabel Maria Nemba Bata Santos, moçambicana, maior, casada, natural da Beira, titular do NUIT 103409853, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102251126P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 19 de Novembro de 2015, residente no Município da Matola, estrada nacional n.º 4, condomínio Monomutapa, n.º 26, Maputo;
  5. Texto do artigo, página 11: Denisse Deo dos Santos, moçambicana, maior, titular do NUIT 142088142, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100257082Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 12 de Novembro de 2015 e válido até 12 de Novembro de 2020, residente no Município da Matola, Estrada Nacional no 4, condomínio Monomotapa, n.º 26, Maputo; e
  6. Texto do artigo, página 11: Melanie Monifah Tirza dos Santos, moçambicana, menor, natural de Maputo aos 15 de Fevereiro de 2000, titular do NUIT 142087901, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102251131M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 12 de Novembro de 2015 e válido até 12 de Novembro de 2020, residente no município da Matola, estrada nacional n.º 4, condomínio Monomotapa, n.º 26, Maputo, neste acto representada por Afonso Crisólogo Desmond Dupont Rui Santos, na qualidade de pai.
  7. Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com a denominação de ARS Serviços, Limitada que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação específica que disciplina esta forma societária.
  8. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 11: (Denominação social e sede)
  10. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação social de ARS Servicos, Limitada, uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada e que tem a sua sede no bairro do Fomento, rua do Guru, n.º 279, Município da Matola, podendo estabelecer delegações, filiais ou sucursais em outras cidades capitais do país, bem como fora do território nacional.
  11. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
  13. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto social:
  14. Número ou marcador, página 11: i) Prestar serviços de consultoria, assessoria e assistência técnica a projectos de engenharia de petróleo e gaz e outras actividades conexas; ii) Prestar serviços gerais de engenharia, formação e capacitação técnicoprofissional a empresas Petrolíferas de venda e distribuição de combustíveis e seus derivados e, a outras; iii)Elaborar projectos e prestar consultoria na construção civil e sua execução; iv) Importação e exportação de bens e servicos; v)Comércio geral e serviços de transporte de passageiros; vi) Estabelecer acordos de representação de empresas estrangeiras e fazer se representar a nível nacional e internacional.
  15. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 11: O capital social, total e integralmente realizado e subscrito em dinheiro, numerário é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em quatro quotas, que se distribuem da seguinte forma:
  18. Número ou marcador, página 11: i) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), equivalente à 90% (noventa por cento), pertecente ao sócio Afonso Crisólogo Desmond Dupont Rui Santos; ii) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente à 5% (cinco por cento), pertecente à sócia Isabel Maria Nemba Bata Santos; e iii) Uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos
  19. Texto do artigo, página 12: meticais), equivalente à 2,5% (dois pontos cinco por cento), pertecentes à sócia Denisse Deo dos Santos, e,
  20. Texto do artigo, página 12: iv) Uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), equivalente à 2,5% (dois pontos cinco por cento), pertecentes à sócia Melanie Monifah Tirza dos Santos, respectivamente.
  21. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 12: (Aumento do capital)
  23. Texto do artigo, página 12: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  24. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 12: (Lucros e/ou prejuízos)
  26. Texto do artigo, página 12: Os lucros e/ou prejuízos apurados em balanço a ser realizado após o término do exercício social serão distribuídos entre os sócios, proporcionalmente às quotas de capital de cada um, podendo os sócios, todavia, optarem pelo aumento de capital utilizando os lucros.
  27. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 12: (Cessão de quotas)
  29. Texto do artigo, página 12: Os sócios poderão ceder ou alienar por qualquer título a sua respectiva quota a terceiro sem o prévio consentimento dos demais sócios, porém fica assegurado a estes o direito de preferência na aquisição, em igualdade de condições, e na proporção das quotas que possuírem.
  30. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
  32. Número ou marcador, página 12: Um) As assembleia gerais serão convocadas por comunicação escrita e enviada aos sócios com, pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo de outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.
  33. Número ou marcador, página 12: Dois) O sócio impedido de comparecer à reunião da assembleia geral poderá fazer-se representar por qualquer pessoa, mediante carta mandadeira por ele assinada e dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 12: (Administração e representação)
  36. Texto do artigo, página 12: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Afonso Crisólogo Desmond Dupont Rui Santos, nomeado em assembleia geral, com a indicação das respectivas competências, cujo mandato só poderá ser revogado, também.
  37. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação)
  39. Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles liquidatários.
  40. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
  42. Texto do artigo, página 12: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e a restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 12: Está conforme. Maputo, 4 de Junho de 2018. — O Técnico,
  44. Texto do artigo, página 12: Ilegível.
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