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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas

Texto do artigo · p. 2 AVISO

Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 23 de Abril de 2021, foi atribuída a favor de Lotus Minerals, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7636L, válida até 9 de Março de 2026, para areias pesadas, no distrito de Mogincual, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 -15º 46´ 40,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 38´ 50,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8	-15º 46´ 40,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 38´ 50,00´´	40º 13´ 20,00´´ 40º 13´ 20,00´´ 40º 15´ 20,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 16´ 50,00´´ 40º 16´ 50,00´´

Texto do artigo · p. 2 40º 13´ 20,00´´ 40º 13´ 20,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8	-15º 46´ 40,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 38´ 50,00´´	40º 13´ 20,00´´ 40º 13´ 20,00´´ 40º 15´ 20,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 16´ 50,00´´ 40º 16´ 50,00´´

Texto do artigo · p. 2 40º 15´ 20,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 17´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8	-15º 46´ 40,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 38´ 50,00´´	40º 13´ 20,00´´ 40º 13´ 20,00´´ 40º 15´ 20,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 16´ 50,00´´ 40º 16´ 50,00´´

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Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8	-15º 46´ 40,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 38´ 50,00´´	40º 13´ 20,00´´ 40º 13´ 20,00´´ 40º 15´ 20,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 16´ 50,00´´ 40º 16´ 50,00´´

Texto do artigo · p. 2 40º 16´ 50,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8	-15º 46´ 40,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 38´ 50,00´´	40º 13´ 20,00´´ 40º 13´ 20,00´´ 40º 15´ 20,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 16´ 50,00´´ 40º 16´ 50,00´´

Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 -15º 38´ 50,00´´ -15º 40´ 30,00´´ -15º 40´ 30,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 50,00´´ -15º 40´ 50,00´´ -15º 43´ 0,00´´ -15º 43´ 0,00´´ -15º 44´ 10,00´´ -15º 44´ 10,00´´ -15º 44´ 30,00´´ -15º 44´ 30,00´´ -15º 45´ 10,00´´ -15º 45´ 10,00´´ -15º 45´ 30,00´´ -15º 45´ 30,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28	-15º 38´ 50,00´´ -15º 40´ 30,00´´ -15º 40´ 30,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 50,00´´ -15º 40´ 50,00´´ -15º 43´ 0,00´´ -15º 43´ 0,00´´ -15º 44´ 10,00´´ -15º 44´ 10,00´´ -15º 44´ 30,00´´ -15º 44´ 30,00´´ -15º 45´ 10,00´´ -15º 45´ 10,00´´ -15º 45´ 30,00´´ -15º 45´ 30,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 40,00´´	40º 22´ 50,00´´ 40º 22´ 50,00´´ 40º 22´ 40,00´´ 40º 22´ 40,00´´ 40º 22´ 30,00´´ 40º 22´ 30,00´´ 40º 21´ 30,00´´ 40º 21´ 30,00´´ 40º 20´ 20,00´´ 40º 20´ 20,00´´ 40º 20´ 10,00´´ 40º 20´ 10,00´´ 40º 19´ 20,00´´ 40º 19´ 20,00´´ 40º 19´ 0,00´´ 40º 19´ 10,00´´ 40º 18´ 40,00´´ 40º 18´ 40,00´´ 40º 18´ 0,00´´ 40º 18´ 0,00´´

Texto do artigo · p. 2 40º 22´ 50,00´´ 40º 22´ 50,00´´ 40º 22´ 40,00´´ 40º 22´ 40,00´´ 40º 22´ 30,00´´ 40º 22´ 30,00´´ 40º 21´ 30,00´´ 40º 21´ 30,00´´ 40º 20´ 20,00´´ 40º 20´ 20,00´´ 40º 20´ 10,00´´ 40º 20´ 10,00´´ 40º 19´ 20,00´´ 40º 19´ 20,00´´ 40º 19´ 0,00´´ 40º 19´ 10,00´´ 40º 18´ 40,00´´ 40º 18´ 40,00´´ 40º 18´ 0,00´´ 40º 18´ 0,00´´

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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 3 de Maio de 2021. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: AVISO
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 23 de Abril de 2021, foi atribuída a favor de Lotus Minerals, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7636L, válida até 9 de Março de 2026, para areias pesadas, no distrito de Mogincual, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 -15º 46´ 40,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 38´ 50,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
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Texto do artigo, página 2: 40º 13´ 20,00´´ 40º 13´ 20,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
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Texto do artigo, página 2: 40º 15´ 20,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 17´ 30,00´´

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Texto do artigo, página 2: 40º 16´ 50,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8	-15º 46´ 40,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 43´ 30,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 41´ 50,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 38´ 50,00´´	40º 13´ 20,00´´ 40º 13´ 20,00´´ 40º 15´ 20,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 17´ 30,00´´ 40º 16´ 50,00´´ 40º 16´ 50,00´´

Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 -15º 38´ 50,00´´ -15º 40´ 30,00´´ -15º 40´ 30,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 50,00´´ -15º 40´ 50,00´´ -15º 43´ 0,00´´ -15º 43´ 0,00´´ -15º 44´ 10,00´´ -15º 44´ 10,00´´ -15º 44´ 30,00´´ -15º 44´ 30,00´´ -15º 45´ 10,00´´ -15º 45´ 10,00´´ -15º 45´ 30,00´´ -15º 45´ 30,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28	-15º 38´ 50,00´´ -15º 40´ 30,00´´ -15º 40´ 30,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 50,00´´ -15º 40´ 50,00´´ -15º 43´ 0,00´´ -15º 43´ 0,00´´ -15º 44´ 10,00´´ -15º 44´ 10,00´´ -15º 44´ 30,00´´ -15º 44´ 30,00´´ -15º 45´ 10,00´´ -15º 45´ 10,00´´ -15º 45´ 30,00´´ -15º 45´ 30,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 40,00´´	40º 22´ 50,00´´ 40º 22´ 50,00´´ 40º 22´ 40,00´´ 40º 22´ 40,00´´ 40º 22´ 30,00´´ 40º 22´ 30,00´´ 40º 21´ 30,00´´ 40º 21´ 30,00´´ 40º 20´ 20,00´´ 40º 20´ 20,00´´ 40º 20´ 10,00´´ 40º 20´ 10,00´´ 40º 19´ 20,00´´ 40º 19´ 20,00´´ 40º 19´ 0,00´´ 40º 19´ 10,00´´ 40º 18´ 40,00´´ 40º 18´ 40,00´´ 40º 18´ 0,00´´ 40º 18´ 0,00´´

Texto do artigo, página 2: 40º 22´ 50,00´´ 40º 22´ 50,00´´ 40º 22´ 40,00´´ 40º 22´ 40,00´´ 40º 22´ 30,00´´ 40º 22´ 30,00´´ 40º 21´ 30,00´´ 40º 21´ 30,00´´ 40º 20´ 20,00´´ 40º 20´ 20,00´´ 40º 20´ 10,00´´ 40º 20´ 10,00´´ 40º 19´ 20,00´´ 40º 19´ 20,00´´ 40º 19´ 0,00´´ 40º 19´ 10,00´´ 40º 18´ 40,00´´ 40º 18´ 40,00´´ 40º 18´ 0,00´´ 40º 18´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28	-15º 38´ 50,00´´ -15º 40´ 30,00´´ -15º 40´ 30,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 40,00´´ -15º 40´ 50,00´´ -15º 40´ 50,00´´ -15º 43´ 0,00´´ -15º 43´ 0,00´´ -15º 44´ 10,00´´ -15º 44´ 10,00´´ -15º 44´ 30,00´´ -15º 44´ 30,00´´ -15º 45´ 10,00´´ -15º 45´ 10,00´´ -15º 45´ 30,00´´ -15º 45´ 30,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 40,00´´	40º 22´ 50,00´´ 40º 22´ 50,00´´ 40º 22´ 40,00´´ 40º 22´ 40,00´´ 40º 22´ 30,00´´ 40º 22´ 30,00´´ 40º 21´ 30,00´´ 40º 21´ 30,00´´ 40º 20´ 20,00´´ 40º 20´ 20,00´´ 40º 20´ 10,00´´ 40º 20´ 10,00´´ 40º 19´ 20,00´´ 40º 19´ 20,00´´ 40º 19´ 0,00´´ 40º 19´ 10,00´´ 40º 18´ 40,00´´ 40º 18´ 40,00´´ 40º 18´ 0,00´´ 40º 18´ 0,00´´

Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 3 de Maio de 2021. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

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