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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: Jolicajú – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101555895, uma entidade denominada Jolicajú – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: Jorge Lizo, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504165822J, emitido aos 19 de Julho de 2013, residente no bairro da Liberdade, quarteirão 22, casa n.º 108, Município da Matola.
- Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato particular, constitui uma sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação, Jolicajú – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro da Liberdade, quarteirão 22, casa n.º 108, Município da Matola, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 30: a) Descasque de castanha de cajú e fritura da amêndoa;
- Número ou marcador, página 30: b) Actividade de caju nomeadamente: plantio, comercialização, processamento e venda;
- Número ou marcador, página 30: c) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, (20.000,00MT), correspondente a quota única de Jorge Lizo, e equivalente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo com objecto diferente.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 30: Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo do sócio único, Jorge Lizo.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O sócio tem poderes para nomear mandatários da sociedade, em caso de entrada de novos sócios conferindo-lhes necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda pelo procurador, legalmente designado e dentro dos limites estabelecidos.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Disposições finais e omissões)
- Número ou marcador, página 30: Um) Em caso de morte, interdição e inabilitação do sócio, os herdeiros assumem
- Texto do artigo, página 30: o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem o/os seu/ os representante/s desde que observem o preceituado estabelecido na lei.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 18 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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