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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 44: Sbajet Engineering Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Junho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101559505, uma entidade denominada Sbajet Engineering Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 44: Samuel Apolinário João Baptista, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100848836P, emitido a 25 de Fevereiro de 2020, com validade até 24 de Fevereiro de 2025, residente na rua Dona Alice, n.º 1605, Costa do Sol.
- Texto do artigo, página 44: Pelo presente estatuto de sociedade, constitui porsi uma sociedade unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Sbajet Engineering Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social na avenida da Maguiguana, n.º 2020, segundo andar, e tem a duração indeterminada, podendo, por decisão dos sócios, mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto social, designadamente as seguintes actividades: indústria de construção das telecomunicações, energia
- Texto do artigo, página 45: solar e electrificação powerlines, instalação de linhas de alta tensão e manutenção, fibra óptica, treinamentos, desenvolvimento, gerenciamento da vegetação, consultoria, serviços de limpeza e controlo de pragas, engenharia, manutenção civil, eléctrica e mecânica em geral em todas as pequenas e grandes engenharias com adição de fornecimento de equipamentos, inspeção e formação.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Capital social e quotas)
- Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao proprietário Samuel Apolinário João Baptista com 20.000,00MT (vinte mil meticais) do capital correspondente a 100%.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: (Gerência)
- Número ou marcador, página 45: Um) A administração, gestão e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Samuel Apolinário João Baptista.
- Número ou marcador, página 45: Dois) O proprietário tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 45: Três) Para transações bancárias, investimentos, aumentos de capital, aquisições financeiras, entrada de novos accionistas, aprovação dos planos e orçamento anual, contas correntes, é da responsabilidade dos sócios.
- Número ou marcador, página 45: Quatro) É vedado a qualquer dos funcionários ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócio estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, vales ou abonações.
- Número ou marcador, página 45: Cinco) A sociedade tem um estrangeiro que é sócio e um moçambicano.
- Número ou marcador, página 45: Seis) Os actos de mero expediente serão assinados pelo proprietário Samuel Apolinário João Baptista.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: (Forma de obrigar)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade obriga-se pela assinatura do proprietário, que é Samuel Apolinário João Baptista ou pela assinatura do mandatário em quem o administrador tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Omissões)
- Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 21 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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