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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: D.P. English Language Education & Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100793458, uma entidade denominada D.P. English Language Education & Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 20: Dione Johanna Peart, natural de New York, Estados Unidos de América, residente na Avenida Maguiguana n.º 2020, bairro AltoMaé, cidade de Maputo, portadora de Passaporte n.º 494476812, de 14 de Julho de 2012, válido até 13 de julho de 2022, emitido nos Estados Unidos da América, que pelo presente escrito particular, constitui uma sociedade unipessoal que irá reger-se pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de D.P. English Language Education & Consulting Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Maguiguana, n.º 2020, rés-do-chão, no bairro do Alto-Maé, na cidade de Maputo e durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: Objecto
- Número ou marcador, página 20: Um) O objectivo da sociedade consiste nas actividades:
- Texto do artigo, página 20: Prestação de serviços nas áreas de actividades de consultoria para o negócio e a gestão, actividades de ensaios e análises tecnicas, estudos de mercado e sondagens de opinião, outras actividades de consultoria, científica, técnicas e similares.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais pu estrangeiras, ainda que com objectivo diferente do referido no numero anterior.
- Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de consórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: Capital social
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado é de vinte mil meticais (20.000,00MT), encontrandose subscrito totalmente em dinheiro.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: Administração
- Texto do artigo, página 21: A gerência e a representação da sociedade prtencem a sócia únca Dione Johanna Peart, ficando desde ja nomeada gerente, com ou sem remuneração conforme ela decidir, podendo a respectiva remuneração consistir, principalmente ou na integra, numa percentagem de participação nos lucros da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: Disposição transitória
- Número ou marcador, página 21: Um) A gerente será remunerada, nos termos e condições que vierem a ser estabelecidas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A gerente fica, desde ja, autorizada a efectuar levantamentos ana conta onde se encontra depositado o capital social da sociedade ora constituida para fazer face às despesas de constituição e instalação da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade assume, desde já, as obrigações decorrentes de negocios jurídicos celebrados e seu nome, pela gerência, bem como a aquição, para a sociedade de quaisquer direitos,antes do registo definitivo do contrato social, sem prejuizo do disposto no artigo quinto do código das sociedades comerciais, e de harmonia com o artigo dezanove e quasquer outros aplicáveis do citado diploma legal.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: Balanço e contas
- Número ou marcador, página 21: Um) o exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: Lucros
- Texto do artigo, página 21: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: Dissolução
- Texto do artigo, página 21: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: Disposições finais
- Número ou marcador, página 21: Um) Em casos de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 10 de Janeiro de 2016.
- Texto do artigo, página 21: — O Técnico, Ilegível.
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