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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Moinho de Vento Macaneta, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101085732, a sociedade denominada, Moinho de Vento Macaneta, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Primeiro. Arlindo Fernando Macaneta, solteiro, maior, natural de Marracuene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501856596S, emitido em Maputo, aos 27 de Setembro de 2018;
- Texto do artigo, página 6: Segundo. Johan Christiaan Jacob Taute, solteiro, maior, natural da África da Sul, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A02040479, emitido aos 8 de Dezembro de 2011 e residente acidentalmente em Marracuene;
- Texto do artigo, página 6: Terceiro. Maria Catharina Zietsman, solteira, maior, natural de África do Sul, de nacionalidade sul-africana, portadora do Passaporte n.º AO6838361, emitido aos 10 de Julho de 2018 e residente acidentalmente em Marracuene.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Moinho de Vento Macaneta, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede em Macaneta.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua consitituição.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 6: a) A exploração de acampamentos e complexos turísticos;
- Número ou marcador, página 6: b) A exploração de transportes marítimos e terrestres;
- Número ou marcador, página 6: c) Venda de carnes e mariscos; e d) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, corresponde a soma de três quotas desiguais, sendo uma no valor de trinta e cinco mil meticais, pertencente ao Arlindo Fernmando Macaneta, uma quota de trinta e três mil meticais, pertencente à Joahan Christiaan Jacob e outra de trinta e dois mil meticais, pertencente à Maria Catharina Zietsman.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 6: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário pela incorporção de suprimentos feito a caixa pelos sócios, pela capitalização de todos ou parte de lucros nos termos da legislação vigente.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Cessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 6: Um) A cessão e divisão total ou parcial das quotas é livre entre os sócios.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A cessão e divisão a terceiros dependem do consentimento da assembleia geral, mantendo a sociedade o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer dos sócios, continuando com os herdeiros do sócio falacido, que nomearão um que os representem na gestão dos negócios sociais, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: (A administração)
- Número ou marcador, página 6: Um) A administração e gerência da sociedade dispensada de caução e ou sem reumeneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, será exercida pelo sócio Johan Christiaan Jacob Taute que fica designado administrador.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessárias duas assinaturas.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 6: (Assembleia Geral)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade reunir-se-á em sessão ordinária da assembleia geral uma vez por ano para avaliar o desempenho.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Sem prejuízo das formalidades imperativas exigidas por lei, as assembleias gerais serão convocadas por carta registada com aviso de recepção expedida aos sócios com quinze dias de antecendência.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Omissões)
- Texto do artigo, página 6: Em todos os casos omissos, aplicar-seão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 10 de Janeiro de 2019.
- Texto do artigo, página 6: — O Técnico, Ilegível.
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