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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Green Print, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101910253, uma entidade denominada, Green Print, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 16: David Leonel Malauene, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100320272P e resideinte em Maputo, bairro de Laulane, quarteirão -20, casa n.º607;
- Texto do artigo, página 16: Cristina Alberto da Silva Malauene, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade 110100320273N, resideinte em Maputo, bairro de Laulane, quarteirão -20, casa n.º607, Constitue entre sí, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 16: Um) Green Print, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes contrato.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração da presente contrato.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade terá a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Laulane, rua n.º 4.452, condomínio Grace Village, flat 301. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: A sociedade tem por objecto, o exercício de actividade de venda online de material de escritório, material informático e equipamento electrónico, consultoria e prestação de serviços com foco no impacto ambiental.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias à sua actividade principal, desde que legalmente autorizadas e a decisão aprovada pelo conselho de administração.
- Número ou marcador, página 16: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderão participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e vinte mil meticais (120.000,00MT), correspondente á duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 16: a) David Leonel Malauene, com 60% correspondentes a 72.000,00MT;
- Número ou marcador, página 16: b) Cristina Alberto da Silva Malauene, com 40% correspondente a 48.000.00MT.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada pelo sócio David Leonel Malauene.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio David Leonel Malauene ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
- Texto do artigo, página 16: ......................................................................
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Balanço e lucros)
- Número ou marcador, página 16: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Dos lucros em cada exercício, deduzirse-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução disposições finais)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Em caso de morte ou interdição de um dos sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 17: Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 16 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
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