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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um gupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os estatutos entregues verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto no número 1 do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 21/91, de 3
Texto do artigo · p. 1 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Clube de Golfe da Beira.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Provincia de Sofala, na Beira, 26 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 — A Governadora da Província, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia AVISO
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª a Governadora da Província de Sofala de 3 de Junho de 2016,foi atribuído a favor da Nhamacherene Comercial, Limitada, o Certificado Mineiro, n.º 5627 CM, válido até 18 de Maio de 2025 para granito, no distrito de Caia, província de Sofala, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 30,00’’ - 17º 30’ 30,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 30,00’’ - 17º 30’ 30,00’’35º 02’ 45,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 02’ 45,00’’
Texto do artigo · p. 1 35º 02’ 45,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 30,00’’ - 17º 30’ 30,00’’35º 02’ 45,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 02’ 45,00’’
Texto do artigo · p. 1 35º 03’ 00,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 02’ 45,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 30,00’’ - 17º 30’ 30,00’’35º 02’ 45,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 02’ 45,00’’
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, em Sofala, 13 Junho de 2016. — O Director Provincial, Gil Jacinto de Carvalho.
Texto do artigo · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  2. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 1: Um gupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
  4. Texto do artigo, página 1: Apreciados os estatutos entregues verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto no número 1 do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 21/91, de 3
  6. Texto do artigo, página 1: de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Clube de Golfe da Beira.
  7. Texto do artigo, página 1: Governo da Provincia de Sofala, na Beira, 26 de Fevereiro de 2016.
  8. Texto do artigo, página 1: — A Governadora da Província, Maria Helena Taipo.
  9. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia AVISO
  10. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª a Governadora da Província de Sofala de 3 de Junho de 2016,foi atribuído a favor da Nhamacherene Comercial, Limitada, o Certificado Mineiro, n.º 5627 CM, válido até 18 de Maio de 2025 para granito, no distrito de Caia, província de Sofala, com as seguintes coordenadas geográficas:
  11. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 30,00’’ - 17º 30’ 30,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 30,00’’ - 17º 30’ 30,00’’35º 02’ 45,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 02’ 45,00’’
  12. Texto do artigo, página 1: 35º 02’ 45,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 30,00’’ - 17º 30’ 30,00’’35º 02’ 45,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 02’ 45,00’’
  13. Texto do artigo, página 1: 35º 03’ 00,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 02’ 45,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 15,00’’ - 17º 30’ 30,00’’ - 17º 30’ 30,00’’35º 02’ 45,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 03’ 00,00’’ 35º 02’ 45,00’’
  14. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, em Sofala, 13 Junho de 2016. — O Director Provincial, Gil Jacinto de Carvalho.
  15. Texto do artigo, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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